Conselho Municipal de Educação (CMEX)
Criado em 7 de maio de 2015, de acordo com o disposto na Lei 1761/2015, compete ao CMEX - Conselho Municipal de Educação de Xangri-Lá organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados, exercer ação redistributiva em relação às suas escolas, autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Pessoas
Estela Silveira Araújo
Presidente
Arquivos disponíveis
Lei 1761 de 07/05/2015 - Cria o sistema
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:21
Lei 1762 de 07/05/2015 - Reestrutura o CME
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:21
Decreto 66 de 16/03/2016 - Regimento interno
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:21
Resolução Nº 01/2016 - Cadastro das Escolas
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:22
Parecer Nº 01/2016 - Oferta da Ed. Infantil
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:22
Resolução Nº 02/2016 - Credenciamento EMEIs
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:23
Resolução Nº 03/2016 - Relações Etnico Racional
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:23
Resolução Nº 04/2017 - Regimento e PPP
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:24
Resolução Nº 05/2017 - Parâmetros Ensino Fundamental
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:24
Resolução Nº 06/2018 - Regime de Matricula no Fundamental
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:25
Resolução Nº 07/2019 - Educação Inclusiva
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:25
Resolução Nº 08/2019 - Documento Orientador - BNCC
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:26
Resolução Nº 09/2020 - Data Corte
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:26
Parecer Nº 01/2020 - Parecer Normativo Covid 19
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:26
Resolução Nº 10/2020 - Covid-19
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:27
Parecer Nº 06/2021 - Reexame da Educação Infantil
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:27
Resolução Nº 11/2021 - Correção de Fluxo
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:27
Resolução Nº 12/2021 - EJA
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:28
Resolução Nº 13/2022 - Busca Ativa Escolar
Cadastrado em
24/11/2022 às 14:28
Resolução 014/2022
Cadastrado em
20/12/2022 às 18:31
Errata - Edital 90-2023
Cadastrado em
19/04/2023 às 17:19
Circular 03-2023
Cadastrado em
05/05/2023 às 18:00
Resolução CME N°02/2024
Cadastrado em
12/11/2024 às 15:31
Resolução n°01/2024
Cadastrado em
12/11/2024 às 15:32
Resolução n°003/2024
Cadastrado em
12/11/2024 às 15:32
Resolução CMEX n°004/2024
Cadastrado em
12/11/2024 às 15:32
Indicação CME nº 01 - Uso de Aparelhos Eletrônicos nas Escolas
Cadastrado em
14/04/2025 às 14:30