DECRETO 102, DE 16 DE MAIO DE 2021

Adota o Decreto Estadual Nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. no âmbito do Município de Xangri-Lá/RS