CONCORRÊNCIA N° 10/2026 - CONCESSÃO DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM USO DE BEM PÚBLICO, ATRAVÉS DE OUTORGA ONEROSA, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, DE 02 (DOIS) PONTOS DE QUIOSQUE PARA A VENDA DE LANCHES E BEBIDAS JUNTO À FAIXA DE PRAIA, E

CONCORRÊNCIA N° 10/2026 - CONCESSÃO DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM USO DE BEM PÚBLICO, ATRAVÉS DE OUTORGA ONEROSA, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, DE 02 (DOIS) PONTOS DE QUIOSQUE PARA A VENDA DE LANCHES E BEBIDAS JUNTO À FAIXA DE PRAIA, E DE 04 (QUATRO) PONTOS DE QUIOSQUES PARA ALUGUÉIS DE BARRACAS, CADEIRAS E GUARDA SÓIS JUNTO À FAIXA DE PRAIA, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA