Termo de convênio bioma mata atlântica

Termo de convênio bioma mata atlântica

Xangri-Lá firma Termo de Cooperação para gestão da Mata Atlântica

O Município de Xangri-Lá firmou Termo de Cooperação com a SEMA e a FEPAM para assumir o licenciamento e a fiscalização de atividades relacionadas ao manejo de vegetação nativa no Bioma Mata Atlântica. 

A medida garante maior agilidade nos processos ambientais, mantendo o cumprimento da legislação vigente e reforçando as ações de preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.

O acordo tem vigência de 60 meses e não envolve repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

Termo de convênio bioma mata atlântica - arquivo 1

Cooperação SEMA / FEMA e Município de Xangri-Lá

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