Planejamento

Secretaria Municipal de Planejamento

Pessoas

Janaina dos Santos
Janaina dos Santos
Secretária

Informações

Telefone: (51) 3689-0671 | 3689-0672
E-mail: planejamento@xangrila.rs.gov.br
Endereço: Rua Rio Apucaé, 774 - Centro (2º andar) 

Competências

A Secretaria do Planejamento - Secretaria que integra os órgãos de assessoramento ao Prefeito, compete: (AC) (parágrafo acrescentado pelo art. 2º da Lei Municipal nº 699, de 19.04.2005)
I - Elaborar as Leis do Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento do Município;
II - Elaborar Projetos que viabilizem o recebimento de Recursos Federais, Estaduais e outros;
III - Elaborar e executar a prestação de contas dos Recursos Federais, Estaduais e outros, recebidos a título de Fundos, Projetos, Auxílios, etc.;
IV - Elaborar e executar os relatórios da Gestão Fiscal e da Prestação de Contas ao Tribunal de Contas do Estado;
V - Elaborar e executar os relatórios necessários em cumprimento ao que prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias;
VI - Assessorar na elaboração e execução dos relatórios necessários a Prestação de Contas da Educação e da Saúde.

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