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Publicações Oficiais

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2020

15/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 50 (cinquenta) horas de manutenção preventiva e corretiva de mecânica para veículos leves
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2020

15/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para 50 (cinquenta) horas de prestação de serviço de manutenção elétrica preventiva e corretiva de veículos leves
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2020

15/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para reforma do telhado do Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Prestes
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2020

15/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para prestação de serviço de deslocamento e revitalização de rede de distribuição da Avenida Beira Mar – Rainha do Mar
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2020

15/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para locação emergencial de um Aparelho Respirador Mecânico adulto/infantil, para a Secretaria de Saúde
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ E O INSTITUTO DE PROTESTO - IEPRO

14/01/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO
Remessa para protesto de certidões de dívida ativa, pelo período de 12 (doze) meses
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DECRETO Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

12/01/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Acrescenta o VII ao Art. 5º do Decreto 155, de 18 de dezembro de 2020, altera o §2 do Art. 13 e acrescenta o §8º ao mesmo artigo do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020
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LEI Nº 2198, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

12/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda e para a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Lazer
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DECRETO Nº 158, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

07/01/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.291.461,53, nas seguintes Secretarias.
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LEI Nº 2196, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

07/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente
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LEI Nº 2197, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

07/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”
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LEI Nº 2193, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

06/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Pode Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde
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LEI Nº 2194, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

06/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adotar medidas de enfrentamento à COVID-19
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LEI Nº 2195, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

06/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivos da Lei nº 2186, de 03 de dezembro de 2020 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”.
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DECRETO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

05/01/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Define atividades e serviços essenciais da Administração Pública Municipal e regulamenta os arts. 27 e 29 do Decreto Municipal nº 54/2020
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DECRETO Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

05/01/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o art. 5º do Decreto 155, de 18 de dezembro de 2020, e o art. 21 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020
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LEI Nº 2191. DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

04/01/2021
LEI ORDINÁRIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO FISCAL - 09/2020

21/12/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO FISCAL
Exame do relatório de rentabilidade do Prev-Xangri-Lá de outubro/2020.
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DECRETO Nº 155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

18/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências.
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ATA COMITE DE INVESTIMENTOS - 20/2020

16/12/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Análise dos relatórios de novembro de 2020 da carteira de investimento; Realocações de recursos; Aprovação da Política de Investimentos 2021; Meta INPC + 5,43%.
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DECRETO Nº 153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

15/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 149, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

10/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública direta e indireta do município de Xangri-Lá nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro
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LEI Nº 2189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

10/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Denomina o Centro Administrativo do município de Xangri-Lá, de Centro Administrativo Luiz Cesar Maggi Bassani.
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LEI Nº 2188, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

10/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2021 e dá outras providências.
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LEI Nº 2190, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

10/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença para instalação de um TOTEM com o nome SANTORINI em área pertencente a RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA, empresa estabelecida na Rod. Cristovão Pereira de Abreu, 604/02, Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, localizada nas mediações da Rua C, também denominada PAROS, quase esquina com Rua Elias João de Medeiros, (margens da Estrada do Mar).
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ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 13/2020

10/12/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Aprovação da política de investimentos; Minuta de projeto de lei de alteração do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; Contratação consultoria IGAM.
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PREGÃO ELETRÔNICO 212-2020

07/12/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de DEZEMBRO de 2020 às 16H ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, DECK E CONTEINER, conforme Edital de nº 236-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213-2020

07/12/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de DEZEMBRO de 2020 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, conforme Edital de nº 237-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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DECRETO Nº 148, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

07/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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LEI Nº 2184, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

04/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
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LEI Nº 2185, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

04/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 101.550,00 (cento e um mil, quinhentos e cinquenta reais), na Secretaria de Assistência Social.
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LEI Nº 2187, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

04/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2020

02/12/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Dispõe sobre o procedimento para emissão dos empenhos.
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DECRETO Nº 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

01/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 142, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

01/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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EDITAL N° 235, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

01/12/2020
EXTRATO DE EDITAL
TRAJETÓRIAS PLURAIS - CHAMAMENTO PÚBLICO -
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PREGÃO PRESENCIAL 209-2020

30/11/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de DEZEMBRO de 2020 às 14h ocorrerá pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRANSPORTE ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, NO PERÍODO DE VERANEIO, conforme Edital de nº 234-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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PREGÃO PRESENCIAL 211-2020

30/11/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de DEZEMBRO de 2020 às 14h ocorrerá pregão presencial para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA RECOLHIMENTO DA ÁGUA SERVIDA DOS QUIOSQUES DE BEIRA DE PRAIA, conforme Edital de nº 233-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202-2020

30/11/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de DEZEMBRO de 2020 às 16H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS PFF2 PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme Edital de nº 232-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201-2020

30/11/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de DEZEMBRO de 2020 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, conforme Edital de nº 231-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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