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Publicações Oficiais

LEI Nº 2231, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
“Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências”
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LEI Nº 2231, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
“Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências”
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LEI Nº 2228, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
“Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Analista Previdenciário”
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LEI Nº 2229, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura
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DECRETO Nº 108, DE 20 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do Decreto Estadual n. 55.882/2021 e adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região COVID, REVOGA os Decretos Municípais nº 54/2020, 001/2021, 091/2021 e 102/2021 e dá outras providências.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71-2021

24/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2021 às 10h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE AÇÚCAR REFINADO, ARROZ BRANCO E ÓLEO DE SOJA PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Edital de nº 96/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 21 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI Nº 2227, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), na secretaria de Assistência Social
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LEI Nº 2234, DE 21 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor temporariamente para a Câmara Municipal de Xangri-Lá
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LEI Nº 2233, DE 21 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Institui a “Semana da Pessoa com Deficiência”, semana voltada para a Campanha Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da Lei n°. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
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LEI Nº 2225, DE 18 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer
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LEI Nº 2230, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura
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PREGÃO ELETRÔNICO 25-2021

21/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2021 às 90h00min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE CADEIRAS DE RODAS ANFÍBIAS, conforme Edital de nº 95/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 20 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 72-2021

20/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho de 2021 às 09h00min ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM ESTEIRA, conforme Edital de nº 93/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 19 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2021

20/05/2021
LEI COMPLEMENTAR
Acresce §5º ao art. 19 da Lei Complementar nº 12/2005.
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PREGÃO ELETRÔNICO 51-2021

19/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07 de maio de 2021 às 13H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE BRINQUEDOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, conforme Edital de nº 68-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 19 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI Nº 2224, DE 12 DE MAIO DE 2021

19/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras, e dá outras providências
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DECRETO Nº 103/2021

19/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o artigo 3° do Decreto nº 145, de 12 de julho de 2010.
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PREGÃO ELETRÔNICO 44-2021

19/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho de 2021 às 14h00min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE POSTES DE MADEIRA, conforme Edital de nº 94/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 19 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 12 DE MAIO DE 2021

19/05/2021
LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ERRATA DE LEI

17/05/2021
ERRATA DE LEI
Lei nº 2223, de 06 de maio de 2021, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 907, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direta do Município de Xangri-Lá
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DECRETO Nº 94/2021

17/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 318.283,62 (trezentos e dezoito mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), na Secretaria de Turismo
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DECRETO Nº 95/2021

17/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito especial no valor de de R$ 7.000,00 (setenta mil reais) na Entidade Prev Xangri-Lá.
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DECRETO Nº 96/2021

17/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação do lote 09 e 10, da Quadra 59, antiga 8Q, situados na Praia de Xangri-Lá no Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de FERNANDA RENNER ELY
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DECRETO Nº 97/2021

17/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes 01 e 02 da Quadra “U”, localizada no Condomínio Horizontal de Lotes Bosques de Atlântida na Praia de Atlântida Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de ARTHUR LEITE HERTZ
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DECRETO Nº 98/2021

17/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais), no Gabinete do Prefeito.
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DECRETO Nº 99/2021

17/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Acrescenta o Art. 4º-A ao Decreto nº 20, de 23 de fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre o Ano Letivo 2021, definindo o retorno das aulas em formato híbrido nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Xangri-Lá e Escolas Privadas de Educação Infantil do Município de Xangri-Lá/RS”.
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DECRETO Nº 100/2021

17/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação seguida de desmembramento dos lotes 10, 11, 12 da Quadra “J”, situado no Condomínio Horizontal de Lotes SENSE XANGRI-LÁ, localizado da Praia e Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de SANTHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
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PREGÃO ELETRÔNICO 75-2021

17/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de junho de 2021 às 14h00min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE HIGIENE (TAPETE E TOTEN COM DISPENSER DE ÁLCOOL), conforme Edital de nº 91-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 17 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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DECRETO 102, DE 16 DE MAIO DE 2021

16/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Adota o Decreto Estadual Nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. no âmbito do Município de Xangri-Lá/RS
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LEI Nº 2224, DE 12 DE MAIO DE 2021

14/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras, e dá outras providências
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PREGÃO ELETRÔNICO 76-2021

13/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 31 de maio de 2021 às 14h00min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS, conforme Edital de nº 89-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 13 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 22-2021

12/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2021 às 16h00min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE COLCHÕES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 88-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 12 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LANÇ. Nº 01/2021

11/05/2021
EDITAIS
Edital de Notificação de Lançamento n.º 001/2021.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DÍVIDA ATIVA Nº 01/2021

11/05/2021
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA N.º 001/2021
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PREGÃO ELETRÔNICO 18-2021

11/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 26 de maio de 2021 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE FILTROS PARA USO NAS DESTILADORAS, conforme Edital de nº 86-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 10 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 66-2021

11/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2021 às 10h:00min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 87-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 11 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13-2021

10/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o pregão eletrônico 13-2021, que ocorreria em 11 de maio de 2021 às 09h:00min, para retificação do edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 10 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 04/2021

10/05/2021
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Apresentação da estratégia de investimento para o 2º trimestre de 2021; Apresentação da procuradora do Prev; Apresentação do projeto de lei do comitê de investimentos.
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LEI Nº 2222, DE 26 DE ABRIL DE 2021

07/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Acrescenta novo inciso ao Art. 1° da Lei n° 698, de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá incluindo a “EXPOSIÇÃO DO CAVALO CRIOULO
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LEI Nº 2223, DE 06 DE MAIO DE 2021

07/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 907, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direta do Município de Xangri-Lá
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