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LEI Nº 2222, DE 26 DE ABRIL DE 2021
07/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Acrescenta novo inciso ao Art. 1° da Lei n° 698, de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá incluindo a “EXPOSIÇÃO DO CAVALO CRIOULO
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LEI Nº 2219, DE 20 DE ABRIL DE 2021
23/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Acrescenta o inciso IX ao artigo o Art. 1º da Lei nº 2143, de 08 de maio de 2020
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LEI Nº 2220, DE 20 DE ABRIL DE 2021
23/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2169, de 09 de setembro de 2020
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LEI Nº 2221, DE 20 DE ABRIL DE 2021
23/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o pagamento de vale alimentação para os servidores afastados em decorrência da pandemia de COVID-19 e revoga a Lei Nº 2141/2020
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Lei Nº 2217, DE 14 DE ABRIL DE 2021
15/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas
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LEI Nº 2216, DE 13 DE ABRIL DE 2021
14/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área institucional à Associação dos Moradores do Residencial Santorini, para administração, conservação, manutenção e implantação de praças, parques, quadras poliesportivas e centro comunitário de lazer localizados no Loteamento Residencial Santorini II
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LEI Nº 2214, DE 30 DE MARÇO DE 2021
31/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar as contratações temporárias de servidores para o Executivo Municipal, previstas nas Leis nº 2.137/20, 2.186/20, 2.194/21 e 2.198/2021, para enfrentamento da pandemia de COVID-19
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LEI Nº 2215, DE 30 DE MARÇO DE 2021
31/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Cria o Conselho Municipal Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências
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LEI Nº 2210, DE 09 DE MARÇO DE 2021
19/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005 que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, incluindo o Circuito Xangri-Lá de Surf
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LEI Nº 2211, DE 15 DE MARÇO DE 2021
19/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza a adesão a consórcios para a aquisição de vacinas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
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LEI Nº 2213, DE 15 DE MARÇO DE 2021
18/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
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LEI Nº 2212, DE 15 DE MARÇO DE 2021
18/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde
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LEI Nº 2206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
25/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde
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LEI Nº 2207, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
25/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura
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LEI Nº 2208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
25/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura
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LEI Nº 2209. DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
25/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na Secretaria de Planejamento
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LEI Nº 2204, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
12/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivos da Lei nº 2193, de 04 de janeiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”
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LEI Nº 2205, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
12/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento
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LEI Nº 2203, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
03/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador
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LEI Nº 2199, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
21/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”.
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LEI Nº 2200, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
21/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente.
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LEI Nº 2201, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
21/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
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LEI Nº 2202, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
21/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivo da Lei nº 2148, de 26 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19”.
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LEI Nº 2198, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
12/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda e para a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Lazer
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LEI Nº 2196, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
07/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente
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LEI Nº 2197, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
07/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”
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LEI Nº 2193, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
06/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Pode Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde
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LEI Nº 2194, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
06/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adotar medidas de enfrentamento à COVID-19
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LEI Nº 2195, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
06/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivos da Lei nº 2186, de 03 de dezembro de 2020 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”.
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LEI Nº 2191. DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
04/01/2021
LEI ORDINÁRIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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LEI Nº 2189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
10/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Denomina o Centro Administrativo do município de Xangri-Lá, de Centro Administrativo Luiz Cesar Maggi Bassani.
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LEI Nº 2188, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
10/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2021 e dá outras providências.
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LEI Nº 2190, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
10/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença para instalação de um TOTEM com o nome SANTORINI em área pertencente a RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA, empresa estabelecida na Rod. Cristovão Pereira de Abreu, 604/02, Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, localizada nas mediações da Rua C, também denominada PAROS, quase esquina com Rua Elias João de Medeiros, (margens da Estrada do Mar).
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LEI Nº 2184, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
04/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
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LEI Nº 2185, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
04/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 101.550,00 (cento e um mil, quinhentos e cinquenta reais), na Secretaria de Assistência Social.
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LEI Nº 2187, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
04/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
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LEI Nº 2180, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
24/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 132.989,95 (cento e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), na Secretaria de Educação e Cultura.
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LEI Nº 2181,DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
24/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
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LEI Nº 2182,DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
24/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).
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LEI Nº 2183,DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
24/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Acrescenta inciso XCVIII ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá incluindo o PALETA ATLÂNTIDA.
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