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LEI Nº 2243, DE 16 DE JUNHO DE 2021

16/06/2021
LEI ORDINÁRIA
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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LEI Nº 2240, DE 07 DE JUNHO DE 2021

10/06/2021
LEI ORDINÁRIA
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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LEI Nº 2241, DE 08 DE JUNHO DE 2021

10/06/2021
LEI ORDINÁRIA
Institui a “Semana da Educação e combate a atos de violência contra a mulher”, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que insistiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências
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Lei 2238/2021

09/06/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
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Lei 2239/2021

09/06/2021
LEI ORDINÁRIA
DETERMINA A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 2217, DE 14 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
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LEI Nº 2235, DE 25 DE MAIO DE 2021

02/06/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivo da Lei nº 1966, de 21 de novembro de 2017, que estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e nos estabelecimentos privados as pessoas com TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO e dá outras providências
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LEI Nº 2226, DE 19 DE MAIO DE 2021

01/06/2021
LEI ORDINÁRIA
Institui o Dia 2 de Abril como: “Dia Municipal do Autismo”, acrescentando novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências
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LEI Nº 2237, DE 31 DE MAIO DE 2021

01/06/2021
LEI ORDINÁRIA
Estabelece o desconto do IPPU/IPTU do ano de 2021 em nova cota única, devolução da multa e juros das parcelas já pagas e dá outras providências
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LEI Nº 2236, DE MAIO DE 2021

27/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivo da Lei nº 2207, de 23 de fevereiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura
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LEI Nº 2232, DE 19 DE MAIO DE 2021

26/05/2021
LEI ORDINÁRIA
“ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS”.
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LEI Nº 2231, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
“Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências”
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LEI Nº 2231, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
“Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências”
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LEI Nº 2228, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
“Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Analista Previdenciário”
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LEI Nº 2229, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura
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LEI Nº 2227, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), na secretaria de Assistência Social
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LEI Nº 2234, DE 21 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor temporariamente para a Câmara Municipal de Xangri-Lá
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LEI Nº 2233, DE 21 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Institui a “Semana da Pessoa com Deficiência”, semana voltada para a Campanha Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da Lei n°. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
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LEI Nº 2225, DE 18 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer
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LEI Nº 2230, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura
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LEI Nº 2224, DE 12 DE MAIO DE 2021

19/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras, e dá outras providências
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LEI Nº 2224, DE 12 DE MAIO DE 2021

14/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras, e dá outras providências
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LEI Nº 2222, DE 26 DE ABRIL DE 2021

07/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Acrescenta novo inciso ao Art. 1° da Lei n° 698, de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá incluindo a “EXPOSIÇÃO DO CAVALO CRIOULO
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LEI Nº 2223, DE 06 DE MAIO DE 2021

07/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 907, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direta do Município de Xangri-Lá
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LEI Nº 2219, DE 20 DE ABRIL DE 2021

23/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Acrescenta o inciso IX ao artigo o Art. 1º da Lei nº 2143, de 08 de maio de 2020
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LEI Nº 2220, DE 20 DE ABRIL DE 2021

23/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2169, de 09 de setembro de 2020
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LEI Nº 2221, DE 20 DE ABRIL DE 2021

23/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o pagamento de vale alimentação para os servidores afastados em decorrência da pandemia de COVID-19 e revoga a Lei Nº 2141/2020
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Lei Nº 2217, DE 14 DE ABRIL DE 2021

15/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas
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LEI Nº 2216, DE 13 DE ABRIL DE 2021

14/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área institucional à Associação dos Moradores do Residencial Santorini, para administração, conservação, manutenção e implantação de praças, parques, quadras poliesportivas e centro comunitário de lazer localizados no Loteamento Residencial Santorini II
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LEI Nº 2214, DE 30 DE MARÇO DE 2021

31/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar as contratações temporárias de servidores para o Executivo Municipal, previstas nas Leis nº 2.137/20, 2.186/20, 2.194/21 e 2.198/2021, para enfrentamento da pandemia de COVID-19
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LEI Nº 2215, DE 30 DE MARÇO DE 2021

31/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Cria o Conselho Municipal Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências
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LEI Nº 2210, DE 09 DE MARÇO DE 2021

19/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005 que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, incluindo o Circuito Xangri-Lá de Surf
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LEI Nº 2211, DE 15 DE MARÇO DE 2021

19/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza a adesão a consórcios para a aquisição de vacinas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
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LEI Nº 2213, DE 15 DE MARÇO DE 2021

18/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
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LEI Nº 2212, DE 15 DE MARÇO DE 2021

18/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde
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LEI Nº 2206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

25/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde
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LEI Nº 2207, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

25/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura
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LEI Nº 2208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

25/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura
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LEI Nº 2209. DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

25/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na Secretaria de Planejamento
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LEI Nº 2204, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

12/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivos da Lei nº 2193, de 04 de janeiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”
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LEI Nº 2205, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

12/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento
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