DECRETO Nº 66/2021 |
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07/04/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais), na Secretaria de Saúde |
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DECRETO Nº 67/2021 |
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07/04/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na Secretaria de Saúde. |
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DECRETO Nº 41/2021 |
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06/04/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Gabinete do Prefeito. |
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DECRETO Nº 42/2021 |
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06/04/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), no Gabinete do Prefeito. |
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DECRETO Nº 43/2021 |
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06/04/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Secretaria de Saúde |
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DECRETO Nº 44/2021 |
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06/04/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Autoriza a unificação dos lotes C11 e C12 da Quadra “C”, localizada no Condomínio Horizontal de Lotes Enseada Lagos de Xangri-Lá, na Praia e Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de DRAGON VENTURE CAPITAL EIRELI. |
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DECRETO Nº 45/2021 |
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06/04/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Dispõe sobre a adoção da cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021 e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 46/2021 |
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06/04/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria de Turismo. |
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DECRETO Nº 47/2021 |
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06/04/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na Secretaria de Turismo. |
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DECRETO Nº 62, DE 05 DE ABRIL DE 2021 |
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05/04/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 45/2021, que dispõe sobre a adoção de cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021 e dá outras providências |
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DECRETO Nº 045, DE 22 DE MARÇO DE 2021 |
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22/03/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Dispõe sobre a adoção da cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021 e dá outras providências |
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DECRETO Nº 040, DE 15 DE MARÇO DE 2021 |
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16/03/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 22/2021 e recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências |
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DECRETO Nº 40, DE 15 DE MARÇO DE 2021 |
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15/03/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 22/2021 e recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências |
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DECRETO Nº 34, DE 06 DE MARÇO DE 2021 |
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06/03/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Altera os artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 22/2021 e recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências |
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DECRETO Nº 34, DE 06 DE MARÇO DE 2021 |
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06/03/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Altera os artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 22/2021 e recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências |
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DECRETO Nº 26/2021 |
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05/03/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), no Gabinete do Prefeito |
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DECRETO Nº 27/2021 |
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05/03/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na Secretaria de Administração |
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DECRETO Nº 28/2021 |
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05/03/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na Secretaria de Saúde. |
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DECRETO Nº 29/2021 |
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05/03/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), na Secretaria de Educação |
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DECRETO Nº 30/2021 |
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05/03/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), na Secretaria de Educação |
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DECRETO Nº 31/2021 |
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05/03/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), na Secretaria de Educação |
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DECRETO Nº 032, DE 04 DE MARÇO DE 2021 |
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04/03/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Altera dispositivo do Decreto nº 19, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 033, DE 04 DE MARÇO DE 2021 |
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04/03/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Altera §1º do artigo 1º do Decreto nº 25 de 2021, de 03 de março de 2021, que dispõe sobre a restrição de funcionamento e circulação no território do Município de Xangri-Lá nos dias 06 e 07 de março de 2021. |
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Decreto nº 25, de 03 de março de 2021 |
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03/03/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Decreta a restrição de funcionamento e circulação no território do Município de Xangri-Lá nos dias 06 e 07 de março de 2021. |
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DECRETO Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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27/02/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Altera o Art. 1º do Decreto nº 22, de 26 de fevereiro de 2021, recepcionando a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA do anexo único do Decreto Estadual nº 55.771 de 26 de fevereiro de 2021 |
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DECRETO Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONSOLIDADO |
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27/02/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências |
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DECRETO Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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26/02/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências |
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DECRETO Nº 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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26/02/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Xangri-Lá |
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DECRETO Nº 18, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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23/02/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul em COGESTÃO com a AMLINORTE |
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DECRETO Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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23/02/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Estabelece regras de atendimento ao público e escalas de trabalho na vigência dos protocolos da bandeira PRETA e/ou Cogestão da AMLINORTE, que adota o protocolo da bandeira vermelha, nos termos do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul |
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DECRETO Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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23/02/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Dispõe sobre o Ano Letivo 2021, definindo o retorno das aulas em formato híbrido nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Xangri-Lá e Escolas Privadas de Educação Infantil do Município de Xangri-Lá/RS |
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DECRETO Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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11/02/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 11, de 09 de fevereiro de 2021 |
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DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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09/02/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Decreta ponto facultativo os dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 |
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DECRETO Nº 05, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 |
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22/01/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Altera dispositivos do Decreto nº 155, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 |
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12/01/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Acrescenta o VII ao Art. 5º do Decreto 155, de 18 de dezembro de 2020, altera o §2 do Art. 13 e acrescenta o §8º ao mesmo artigo do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 |
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DECRETO Nº 158, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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07/01/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.291.461,53, nas seguintes Secretarias. |
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DECRETO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. |
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05/01/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Define atividades e serviços essenciais da Administração Pública Municipal e regulamenta os arts. 27 e 29 do Decreto Municipal nº 54/2020 |
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DECRETO Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 |
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05/01/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Altera o art. 5º do Decreto 155, de 18 de dezembro de 2020, e o art. 21 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 |
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DECRETO Nº 155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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18/12/2020 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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15/12/2020 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. |
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