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DECRETO Nº 67/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na Secretaria de Saúde.
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DECRETO Nº 41/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Gabinete do Prefeito.
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DECRETO Nº 42/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), no Gabinete do Prefeito.
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DECRETO Nº 43/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Secretaria de Saúde
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DECRETO Nº 44/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes C11 e C12 da Quadra “C”, localizada no Condomínio Horizontal de Lotes Enseada Lagos de Xangri-Lá, na Praia e Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de DRAGON VENTURE CAPITAL EIRELI.
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DECRETO Nº 45/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a adoção da cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 46/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria de Turismo.
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DECRETO Nº 47/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na Secretaria de Turismo.
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DECRETO Nº 62, DE 05 DE ABRIL DE 2021

05/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o artigo 1º do Decreto nº 45/2021, que dispõe sobre a adoção de cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021 e dá outras providências
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DECRETO Nº 045, DE 22 DE MARÇO DE 2021

22/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a adoção da cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021 e dá outras providências
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DECRETO Nº 040, DE 15 DE MARÇO DE 2021

16/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o artigo 1º do Decreto nº 22/2021 e recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
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DECRETO Nº 40, DE 15 DE MARÇO DE 2021

15/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o artigo 1º do Decreto nº 22/2021 e recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
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DECRETO Nº 34, DE 06 DE MARÇO DE 2021

06/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera os artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 22/2021 e recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
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DECRETO Nº 34, DE 06 DE MARÇO DE 2021

06/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera os artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 22/2021 e recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
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DECRETO Nº 26/2021

05/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), no Gabinete do Prefeito
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DECRETO Nº 27/2021

05/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na Secretaria de Administração
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DECRETO Nº 28/2021

05/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na Secretaria de Saúde.
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DECRETO Nº 29/2021

05/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), na Secretaria de Educação
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DECRETO Nº 30/2021

05/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), na Secretaria de Educação
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DECRETO Nº 31/2021

05/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), na Secretaria de Educação
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DECRETO Nº 032, DE 04 DE MARÇO DE 2021

04/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera dispositivo do Decreto nº 19, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 033, DE 04 DE MARÇO DE 2021

04/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera §1º do artigo 1º do Decreto nº 25 de 2021, de 03 de março de 2021, que dispõe sobre a restrição de funcionamento e circulação no território do Município de Xangri-Lá nos dias 06 e 07 de março de 2021.
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Decreto nº 25, de 03 de março de 2021

03/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Decreta a restrição de funcionamento e circulação no território do Município de Xangri-Lá nos dias 06 e 07 de março de 2021.
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DECRETO Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021

27/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o Art. 1º do Decreto nº 22, de 26 de fevereiro de 2021, recepcionando a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA do anexo único do Decreto Estadual nº 55.771 de 26 de fevereiro de 2021
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DECRETO Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONSOLIDADO

27/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
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DECRETO Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

26/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
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DECRETO Nº 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

26/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Xangri-Lá
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DECRETO Nº 18, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

23/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul em COGESTÃO com a AMLINORTE
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DECRETO Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

23/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Estabelece regras de atendimento ao público e escalas de trabalho na vigência dos protocolos da bandeira PRETA e/ou Cogestão da AMLINORTE, que adota o protocolo da bandeira vermelha, nos termos do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul
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DECRETO Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

23/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre o Ano Letivo 2021, definindo o retorno das aulas em formato híbrido nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Xangri-Lá e Escolas Privadas de Educação Infantil do Município de Xangri-Lá/RS
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DECRETO Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

11/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 11, de 09 de fevereiro de 2021
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DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

09/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Decreta ponto facultativo os dias 15 e 16 de fevereiro de 2021
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DECRETO Nº 05, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

22/01/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 155, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

12/01/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Acrescenta o VII ao Art. 5º do Decreto 155, de 18 de dezembro de 2020, altera o §2 do Art. 13 e acrescenta o §8º ao mesmo artigo do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020
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DECRETO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

05/01/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Define atividades e serviços essenciais da Administração Pública Municipal e regulamenta os arts. 27 e 29 do Decreto Municipal nº 54/2020
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DECRETO Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

05/01/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o art. 5º do Decreto 155, de 18 de dezembro de 2020, e o art. 21 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020
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