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DECRETO Nº 158, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
07/01/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.291.461,53, nas seguintes Secretarias.
Detalhes

DECRETO Nº 155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
18/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

DECRETO Nº 153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
15/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 149, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
10/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública direta e indireta do município de Xangri-Lá nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro
Detalhes

DECRETO Nº 148, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
07/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
01/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 142, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
01/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 134, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
24/11/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 128, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
16/11/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
23/10/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 54/2020.
Detalhes

DECRETO Nº 118, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
22/10/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Transfere o ponto facultativo de 28 de outubro de 2020, data comemorativa do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

DECRETO Nº 115, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
09/10/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Acrescenta o Art. 14-A ao Decreto Municipal nº 54/2020.
Detalhes

DECRETO Nº 114, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
08/10/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o §1º do art. 13 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá. “
Detalhes

DECRETO Nº 109, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
01/10/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o Decreto n° 13, de 21 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a instalação e regulamentação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) no âmbito do Município de Xangri-Lá.
Detalhes

DECRETO Nº 110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
01/10/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Decreta Luto Oficial em razão do Falecimento do Ex-Prefeito do Município, Senhor LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI.
Detalhes

DECRETO Nº 111, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
30/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 42/2020.
Detalhes

DECRETO Nº 107, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
29/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o inciso I, II, III e IV do Art. 1º do Decreto Municipal nº 42/2020.
Detalhes

DECRETO Nº 108, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
29/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Xangri-Lá/RS, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020.
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DECRETO Nº 106, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
22/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera os Arts. 13, 18 e 19 do Decreto Municipal nº 54/2020.
Detalhes

DECRETO Nº 104, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
15/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), nas seguintes Secretarias.
Detalhes

DECRETO Nº 105, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
15/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.381.900,00 (um milhão trezentos e oitenta e um mil, novecentos reais), nas seguintes Secretarias.
Detalhes

DECRETO Nº 103, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
14/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 52.984,30 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 102/2020
11/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira laranja estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 99/2020
28/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira laranja estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 97/2020
21/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

DECRETO Nº 96/2020
17/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 95/2020
12/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o Art. 17 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 e dispositivos do Decreto nº 94, de 10 de agosto de 2020.
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DECRETO Nº 94/2020
10/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 93/2020
07/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá.”
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DECRETO Nº 89/2020
03/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira laranja estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 83/2020
14/07/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o Art. 1º do Decreto nº 75, de 29 de junho de 2020.
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DECRETO Nº 79/2020
03/07/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Revoga o Decreto nº 70, de 25 de junho de 2020.
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DECRETO Nº 78/2020
02/07/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o §2º do Art. 1º do Decreto nº 70, de 25 de junho de 2020.
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DECRETO Nº 75/2020
29/06/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul
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DECRETO Nº 70/2020
25/06/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Estabelece medidas restritivas para o combate a COVID-19 no âmbito dos estabelecimentos comerciais, de serviços, industriais e atividades da construção civil.
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DECRETO Nº 66/2020
23/06/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 61/2020
12/06/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera os arts. 11, 30, 33 e 42 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá."
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DECRETO Nº 57/2020
28/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o inciso V do art. 4º do Decreto nº 56, de 26 de maio de 2020 que “Estabelece o procedimento de fiscalização das medidas estabelecidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e cumprimento do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Xangri-Lá” e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55/2020
26/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o art. 13, acrescenta o Art. 13-A, altera os arts. 16, 18 e 33, todos do Decreto nº 54, de s3 de maio de 2020 que "Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá."
Detalhes

DECRETO Nº 56/2020
26/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Estabelece o procedimento de fiscalização das medidas estabelecidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) e cumprimento do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto 57/2020).
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