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DECRETO Nº 124/2021
24/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), no Gabinete do Prefeito.
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DECRETO Nº 125/2021
24/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação seguida de desmembramento dos lotes 10, 11, 12 da Quadra “D”, situado no Condomínio Horizontal de Lotes SENSE XANGRI-LÁ, localizado da Praia e Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de UGHINI – INCORPORAÇÕES XANGRI-LÁ LTDA
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DECRETO Nº 126/2021
24/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes 01 e 02 da Quadra “U”, localizada no Condomínio Horizontal de Lotes Bosques de Atlântida na Praia de Atlântida Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de ARTHUR LEITE HERTZ.
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DECRETO Nº 127/2021
24/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 99.115,00 (noventa e nove mil, cento e quinze reais), na Secretaria de Educação.
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DECRETO Nº 128/2021
24/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), na Secretaria de Educação.
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DECRETO Nº 129/2021
24/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na Secretaria de Saúde.
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DECRETO Nº 130/2021
24/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na Secretarias de Administração.
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DECRETO Nº 131/2021
24/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), na Secretarias de Saúde.
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DECRETO Nº 132/2021
24/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.676,51 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos), na Secretarias de Assistência Social.
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DECRETO Nº 133/2021
24/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), na Secretaria de Assistência Social.
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DECRETO Nº 117/2021
09/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), no Gabinete do Prefeito
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DECRETO Nº 0118/2021
09/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Secretaria de Educação
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DECRETO Nº 119/2021
09/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação de duas áreas de terras Urbanas, conforme Matrículas 3.725 e 6.913 situada nos fundos da Praia Maristela no Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de MOL EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
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DECRETO Nº 120/2021
09/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação do lote 03 e uma área de terras urbanas nos fundos do lote 03, da Quadra 141, antiga 6D, situados na Praia de Xangri-Lá no Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de MARCO ANTÔNIO SEVERINO DUARTE.
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DECRETO Nº 121/2021
09/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do Decreto Estadual n. 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região COVID, REVOGA o Decreto 108/2021 e dá outras providências
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DECRETO Nº 122/2021
09/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), nas seguintes Secretarias
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DECRETO Nº 123/2021
09/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 130.515,90 (cento e trinta mil, quinhentos e quinze reais e noventa centavos), na Secretarias de Assistência Social
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DECRETO Nº 121, DE 07 DE JUNHO DE 2021
08/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do Decreto Estadual n. 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região COVID, REVOGA o Decreto 108/2021 e dá outras providências
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DECRETO Nº 101/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes 24 (vinte e quatro) e 26 (vinte e seis), da Quadra D-6 (D seis), pelo cadastro municipal é Quadra 34 (trinta e quatro), situado na Praia Rainha do Mar Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de MAGALI RUAS URTASSUM.
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DECRETO Nº 102/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Adota o Decreto Estadual Nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências
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DECRETO Nº 103/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o artigo 3° do Decreto nº 145, de 12 de julho de 2010.
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DECRETO Nº 104/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes 44 e 45 da Quadra “J”, localizada no Condomínio Horizontal de Lotes Green Village, na Praia do Remanso no Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de ROBERTO FREDA
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DECRETO Nº 105/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza o desmembramento de uma área de terras Urbana conforme Matrícula 3.420, no Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA DA PRAIA LTDA e SILVIO CHIES
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DECRETO Nº 106/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes 08 e 09 da Quadra 31, situados na Praia do Remanso, no Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de DEOLINDO LEAL RAUPP.
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DECRETO Nº 1072021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na Secretaria da Administração.
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DECRETO Nº 108/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do Decreto Estadual n. 55.882/2021 e adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região COVID, REVOGA os Decretos Municípais nº 54/2020, 001/2021, 091/2021 e 102/2021 e dá outras providências
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DECRETO Nº 109/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), na Secretaria de Educação.
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DECRETO Nº 110/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza o desmembramento do Lote 11 da Quadra 8-E, pelo cadastro municipal quadra nº 194, localizados na Praia de Atlântida, Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de HILDA SILVEIRA.
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DECRETO Nº 111/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na Secretaria de Educação.
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DECRETO Nº 112/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Executivo Municipal, no dia 04 de junho 2021.
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DECRETO Nº 113/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 131.330,00 (centos e trinta e um mil, trezentos e trinta reais centavos), na Secretarias de Saúde
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DECRETO Nº 114/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta reais), na Secretaria de Saúde.
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DECRETO Nº 115/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na Secretaria de Saúde.
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DECRETO Nº 116/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza o desmembramento seguido de unificação do Lote 06 e Lote 07, da Quadra C, localizados no Condomínio Horizontal de Lotes denominado Quintas do Lago, na Praia e Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de RUBENS FERNANDES BIASOLI e PAULA GRAZIA REGINATO
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DECRETO Nº 112/2021
28/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Executivo Municipal, no dia 04 de junho 2021
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DECRETO Nº 108, DE 20 DE MAIO DE 2021
24/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do Decreto Estadual n. 55.882/2021 e adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região COVID, REVOGA os Decretos Municípais nº 54/2020, 001/2021, 091/2021 e 102/2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 103/2021
19/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o artigo 3° do Decreto nº 145, de 12 de julho de 2010.
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DECRETO Nº 94/2021
17/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 318.283,62 (trezentos e dezoito mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), na Secretaria de Turismo
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DECRETO Nº 95/2021
17/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito especial no valor de de R$ 7.000,00 (setenta mil reais) na Entidade Prev Xangri-Lá.
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DECRETO Nº 96/2021
17/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação do lote 09 e 10, da Quadra 59, antiga 8Q, situados na Praia de Xangri-Lá no Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de FERNANDA RENNER ELY
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