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DECRETO Nº 85/2021

06/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), na Secretaria da Saúde
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DECRETO Nº 86/2021

06/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o artigo 4º do Decreto nº 20/2021, que dispõe sobre o ano letivo de 2021, definindo o retorno das aulas em formato híbrido nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Xangri-Lá e Escolas Privadas de Educação Infantil do Município de Xangri-Lá/RS.
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DECRETO Nº 87/2021

06/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes 07 e 08 da Quadra “C”, localizada no Condomínio Horizontal de Lotes Bosques de Atlântida na Praia de Atlântida Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de ELISABETH SILVA LOGEMANN.
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DECRETO Nº 89/2021

06/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Secretaria de Educação
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DECRETO Nº 91/2021

06/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Reconhece o protocolo do distanciamento controlado da bandeira vermelha até 10 de maio de 2021 e dá outras providências
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DECRETO Nº 92/2021

06/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), na Secretarias de Administração.
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DECRETO Nº 88/2021

06/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes E11 e E12 da Quadra “E”, localizada no Condomínio Horizontal de Lotes Celebration Condominnium Club, na Praia do Arpoador, Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade e METAGON INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA.
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DECRETO Nº 93/2021

06/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Regulamenta a devolução de IPVA, prevista na Lei nº57, de 25 de Agosto de 1993 e revoga o Decreto nº 19, de 02 de Abril de 2019.
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DECRETO Nº 83/2021

05/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Revoga os § 2º e § 3º do artigo 8º do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”.
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DECRETO Nº 84/2021

05/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera artigo 1º, anexo único, e inciso II e §2º do Art. 2º do Decreto nº 70/2021, que dispõe sobre a adoção de cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, com as alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 55.837 de 09 de abril de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 91, DE 28 DE ABRIL DE 2021

28/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Reconhece o protocolo do distanciamento controlado da bandeira vermelha até 10 de maio de 2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 86, DE 23 DE ABRIL DE 2021

27/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o artigo 4º do Decreto nº 20/2021, que dispõe sobre o ano letivo de 2021, definindo o retorno das aulas em formato híbrido nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Xangri-Lá e Escolas Privadas de Educação Infantil do Município de Xangri-Lá/RS
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DECRETO Nº 083, DE 22 DE ABRIL DE 2021

23/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Revoga os § 2º e § 3º do artigo 8º do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá
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DECRETO Nº 84, DE 23 DE ABRIL DE 2021

23/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera artigo 1º, anexo único, e inciso II e §2º do Art. 2º do Decreto nº 70/2021, que dispõe sobre a adoção de cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, com as alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 55.837 de 09 de abril de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 70, DE 10 DE ABRIL DE 2021

10/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a adoção da cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, com as alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 55.837 de 09 de abril de 2021, e dá outras providências
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DECRETO Nº 068, DE 09 DE ABRIL DE 2021

09/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 12 de abril de 2021
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DECRETO Nº 069, DE 09 DE ABRIL DE 2021

09/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera os incisos XVII do artigo 10 e XI do artigo 22 e dá nova redação aos artigos 28, 30 e 31 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá
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DECRETO Nº 49/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), na Secretaria de Educação.
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DECRETO Nº 50/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais), na Secretaria de Saúde.
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DECRETO Nº 51/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes 03, 04, 05 e 06 da Quadra “E”, situado no Condomínio Horizontal de Lotes SENSE XANGRI-LÁ, localizado da Praia e Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de SANTHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
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DECRETO Nº 52/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Executivo Municipal, no dia 01 de Abril de 2021.
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DECRETO Nº 53/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.341.450,17 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezessete centavos), na Secretaria de Educação
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DECRETO Nº 54/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.321.892,09 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e nove centavos), na Secretaria da Educação
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DECRETO Nº 55/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 801.865,91 (oitocentos e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), na Secretaria de Educação
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DECRETO Nº 56/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 608.332,51 (seiscentos e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), na Secretarias de Saúde
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DECRETO Nº 57/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na Secretaria de Administração.
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DECRETO Nº 58/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), na Secretarias de Saúde
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DECRETO Nº 59/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais), na Secretaria de Educação
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DECRETO Nº 60/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), na Secretaria de Saúde
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DECRETO Nº 61/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 461.405,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinco reais), na Secretaria de Saúde
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DECRETO Nº 62/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o artigo 1º do Decreto nº 45/2021, que dispõe sobre a adoção de cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021 e dá outras providências
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DECRETO Nº 63/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), na Secretaria de Saúde
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DECRETO Nº 64/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), na Secretarias de Saúde.
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DECRETO Nº 65/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 456.857,58 (quatrocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), na Secretarias de Saúde
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DECRETO Nº 66/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais), na Secretaria de Saúde
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DECRETO Nº 67/2021

07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na Secretaria de Saúde.
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DECRETO Nº 41/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Gabinete do Prefeito.
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DECRETO Nº 42/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), no Gabinete do Prefeito.
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DECRETO Nº 43/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Secretaria de Saúde
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DECRETO Nº 44/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes C11 e C12 da Quadra “C”, localizada no Condomínio Horizontal de Lotes Enseada Lagos de Xangri-Lá, na Praia e Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de DRAGON VENTURE CAPITAL EIRELI.
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