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DECRETO Nº 106/2021

31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes 08 e 09 da Quadra 31, situados na Praia do Remanso, no Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de DEOLINDO LEAL RAUPP.
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DECRETO Nº 1072021

31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na Secretaria da Administração.
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DECRETO Nº 108/2021

31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do Decreto Estadual n. 55.882/2021 e adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região COVID, REVOGA os Decretos Municípais nº 54/2020, 001/2021, 091/2021 e 102/2021 e dá outras providências
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DECRETO Nº 109/2021

31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), na Secretaria de Educação.
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DECRETO Nº 110/2021

31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza o desmembramento do Lote 11 da Quadra 8-E, pelo cadastro municipal quadra nº 194, localizados na Praia de Atlântida, Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de HILDA SILVEIRA.
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DECRETO Nº 111/2021

31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na Secretaria de Educação.
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DECRETO Nº 112/2021

31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Executivo Municipal, no dia 04 de junho 2021.
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DECRETO Nº 113/2021

31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 131.330,00 (centos e trinta e um mil, trezentos e trinta reais centavos), na Secretarias de Saúde
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DECRETO Nº 114/2021

31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta reais), na Secretaria de Saúde.
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DECRETO Nº 115/2021

31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na Secretaria de Saúde.
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DECRETO Nº 116/2021

31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza o desmembramento seguido de unificação do Lote 06 e Lote 07, da Quadra C, localizados no Condomínio Horizontal de Lotes denominado Quintas do Lago, na Praia e Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de RUBENS FERNANDES BIASOLI e PAULA GRAZIA REGINATO
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PREGÃO ELETRÔNICO 73/2021

28/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de junho de 2021 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA ONLINE DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, conforme Edital de nº 101/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 28 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 81/2021

28/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de junho de 2021 às 13h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE GOLEIRAS E REDES ESPORTIVAS, conforme Edital de nº 102/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 28 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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DECRETO Nº 112/2021

28/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Executivo Municipal, no dia 04 de junho 2021
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PREGÃO ELETRÔNICO 83/2021

27/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de junho de 2021 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE REDES DE PROTEÇÃO COM INSTALAÇÃO, conforme Edital de Nº 100/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 26 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI Nº 2236, DE MAIO DE 2021

27/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivo da Lei nº 2207, de 23 de fevereiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura
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LEI Nº 2232, DE 19 DE MAIO DE 2021

26/05/2021
LEI ORDINÁRIA
“ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS”.
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PREGÃO ELETRÔNICO 82/2021

26/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de junho de 2021 às 14h00min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE UNIFORMES E MATERIAL DE EPI PARA A SECRETARIA DE OBRAS, conforme Edital de nº 99/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 25 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 21/2021

26/05/2021
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento de aditivo tem como objeto a substituição dos fiscais do contrato, acrescentar nomenclatura no objeto, bem como alterar as condições de trabalho dos Técnicos de Enfermagem Pelo presente Termo de Aditivo, fica como fiscal titular do contrato, a servidora Alexandra Alves Albina, e como suplente, a servidora Marilaine Mello.
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EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 125/2020

26/05/2021
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento de aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO dos preços do Contrato firmado entre as partes na data de 09 de setembro de 2020, nos termos previstos no artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93.
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EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 47/2021

26/05/2021
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a substituição da fiscal titular do contrato pela servidora Jaqueline Martins Rocho
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EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 26/2021

26/05/2021
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a substituição da fiscal do contrato pela servidora Luana Carvalho Moretto.
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EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 36/2021

26/05/2021
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a substituição da fiscal do contrato pela servidora Luana Carvalho Moretto
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LEI Nº 2231, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
“Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências”
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LEI Nº 2231, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
“Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências”
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LEI Nº 2228, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
“Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Analista Previdenciário”
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LEI Nº 2229, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura
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DECRETO Nº 108, DE 20 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do Decreto Estadual n. 55.882/2021 e adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região COVID, REVOGA os Decretos Municípais nº 54/2020, 001/2021, 091/2021 e 102/2021 e dá outras providências.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71-2021

24/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2021 às 10h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE AÇÚCAR REFINADO, ARROZ BRANCO E ÓLEO DE SOJA PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Edital de nº 96/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 21 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI Nº 2227, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), na secretaria de Assistência Social
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LEI Nº 2234, DE 21 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor temporariamente para a Câmara Municipal de Xangri-Lá
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LEI Nº 2233, DE 21 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Institui a “Semana da Pessoa com Deficiência”, semana voltada para a Campanha Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da Lei n°. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
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LEI Nº 2225, DE 18 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer
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LEI Nº 2230, DE 19 DE MAIO DE 2021

24/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura
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PREGÃO ELETRÔNICO 25-2021

21/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2021 às 90h00min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE CADEIRAS DE RODAS ANFÍBIAS, conforme Edital de nº 95/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 20 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 72-2021

20/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho de 2021 às 09h00min ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM ESTEIRA, conforme Edital de nº 93/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 19 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2021

20/05/2021
LEI COMPLEMENTAR
Acresce §5º ao art. 19 da Lei Complementar nº 12/2005.
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PREGÃO ELETRÔNICO 51-2021

19/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07 de maio de 2021 às 13H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE BRINQUEDOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, conforme Edital de nº 68-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 19 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI Nº 2224, DE 12 DE MAIO DE 2021

19/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras, e dá outras providências
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DECRETO Nº 103/2021

19/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o artigo 3° do Decreto nº 145, de 12 de julho de 2010.
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