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EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2020

08/10/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação emergencial de Pessoa Jurídica Prestadora de Serviços Médicos - Médico Clínico Geral/Plantonista e Médico Clínico Geral ESF/Atenção Básica para o Município de Xangri-Lá.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2020

08/10/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para pavimentação com blocos de concreto intertravado
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DECRETO Nº 114, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

08/10/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o §1º do art. 13 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá. “
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2020

02/10/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para 80 (oitenta) horas de prestação de serviço de manutenção elétrica preventiva e corretiva de veículos leves
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2020

02/10/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para prestação de serviço de suporte, manutenção corretiva e evolutiva para o website oficial da Prefeitura Municipal de Xangri-Lá
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2020

02/10/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para 1000 (mil) horas de prestação de serviço de manutenção elétrica preventiva e corretiva de veículos leves
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DECRETO Nº 109, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

01/10/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o Decreto n° 13, de 21 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a instalação e regulamentação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) no âmbito do Município de Xangri-Lá.
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DECRETO Nº 110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

01/10/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Decreta Luto Oficial em razão do Falecimento do Ex-Prefeito do Município, Senhor LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI.
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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

30/09/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4º BIMESTRE DE 2020
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EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 117/2020

30/09/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a substituição do fiscal do contrato pela servidora Regina Marten Noremberg, lotado no Setor de Planejamento
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DECRETO Nº 111, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

30/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 42/2020.
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DECRETO Nº 107, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

29/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o inciso I, II, III e IV do Art. 1º do Decreto Municipal nº 42/2020.
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DECRETO Nº 108, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

29/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Xangri-Lá/RS, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, com substituição de peças
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para consultoria e assessoria educacional através de contatos telefônicos, Messenger, WatsApp, correio eletrônico e/ou outra forma digital. Assessoria presencial e capacitação aos agentes educacionais do município, bem como prestar serviços de acompanhamento e monitoramento dos Programas do Governo Federal/MEC. A contratada prestará assessoria presencial durante a vigência do contrato, em 04 (quatro) encontros de 04 (quatro) horas, totalizando 16 (dezesseis) horas. Realizará encontros de capacitação na Regional, em um total de no mínimo 24 (vinte e quatro) horas durante os 12 (doze) meses de vigência do contrato para a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Conselhos Municipais e Equipes Diretivas e Pedagógicas das escolas da rede municipal de ensino
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para revitalização da orla da Avenida Beira Mar na cidade de Xangri-Lá, ETAPA II, no qual o pavimento existente de pedra irregular será substituído por pavimento em bloco de concreto intertravado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para revitalização da orla da Avenida Beira Mar na cidade de Xangri-Lá, ETAPA I, no qual o pavimento existente de pedra irregular será substituído por pavimento em bloco de concreto intertravado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
locação de uma casa de alvenaria, com 108,75m² (cento e oito metros e setenta e cinco decímetros quadrados) edificada sobre o lote 10, da Quadra 0149, do Setor 373, localizada na Rua Rio Apucaé, nº 914, Centro, Xangri-Lá/RS, para funcionamento das instalações de saúde metal
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
É objeto desta contratação a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, (700 kg Leite em pó, integral, instantâneo, sem açúcar e 650 un Molho de tomate orgânico, composto por tomate cultivados) , produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal ou Informal destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições definidas na CHAMADA PÚBLICA Nº 90/2020
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
É objeto desta contratação a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, (700 kg Leite em pó, integral, instantâneo, sem açúcar e 650 un Molho de tomate orgânico, composto por tomate cultivados) , produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal ou Informal destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições definidas na CHAMADA PÚBLICA Nº 90/2020
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
É objeto desta contratação a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme relação dos itens anexo ao contrato, produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal ou Informal destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições definidas na CHAMADA PÚBLICA Nº 90/2020
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
É objeto desta contratação a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios (300 kg Mix de frutas vermelhas congeladas orgânicas, contendo amora, morango e mirtilo) produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal ou Informal destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições definidas na CHAMADA PÚBLICA Nº 90/2020
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
É objeto desta contratação a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios (4.000 kg Maçã Gala ou Fuji vermelha, tamanho médio), produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal ou Informal destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições definidas na CHAMADA PÚBLICA Nº 90/2020
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
É objeto desta contratação a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme relação dos itens anexo ao contrato, produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal ou Informal destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições definidas na CHAMADA PÚBLICA Nº 90/2020
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
É objeto desta contratação a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios (100 kg Açúcar mascavo orgânico), produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal ou Informal destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições definidas na CHAMADA PÚBLICA Nº 90/2020
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
É objeto desta contratação a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, (700 kg Arroz Branco, orgânico, longo, fino, polido, tipo 1 e 350 kg Arroz parbolizado orgânico embalado em sacos plásticos transparentes e atóxicos), produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal ou Informal destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições definidas na CHAMADA PÚBLICA Nº 90/2020
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
É objeto desta contratação a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios (400 kg Bolinhos de Peixe), produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal ou Informal destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições definidas na CHAMADA PÚBLICA Nº 90/2020
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
É objeto desta contratação a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios (150 kg Mel puro de abelhas, embalagem de 01 a 02 kg) produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal ou Informal destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições definidas na CHAMADA PÚBLICA Nº 90/2020
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para 150 horas de prestação de serviço de manutenção elétrica preventiva e corretiva de veículos leves
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2020

28/09/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para conserto de motosserras, roçadeiras e máquinas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, no total de 200 horas
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LEI Nº 2170, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

28/09/2020
LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.
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PORTARIA 026/2020

25/09/2020
PREV-XANGRI-LÁ - PORTARIAS
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PREV-XANGRI-LÁ.
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PORTARIA 030/2020

25/09/2020
PREV-XANGRI-LÁ - PORTARIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO PREV-XANGRI-LÁ.
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ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS - 16/2020

25/09/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Relatórios de agosto de 2020, atual cenário econômico interno e externo, compra e venda de títulos públicos, fundo AUSTRO INSTITUCIONAL PIPE BANCOS.
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ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 09/2020

24/09/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Orçamento 2021; Portaria nº 19.451/2020 - taxa de administração; Resultado ISP; Proposta de adesão ao Pró-Gestão; Proposta de reformulação dos conselhos; Previdência complementar; Jetom.
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DECRETO Nº 106, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

22/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera os Arts. 13, 18 e 19 do Decreto Municipal nº 54/2020.
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DECRETO Nº 104, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

15/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), nas seguintes Secretarias.
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DECRETO Nº 105, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

15/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.381.900,00 (um milhão trezentos e oitenta e um mil, novecentos reais), nas seguintes Secretarias.
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DECRETO Nº 103, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

14/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 52.984,30 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 102/2020

11/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira laranja estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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