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EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2020

09/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para 500 (quinhentas) horas de prestação de serviço de manutenção elétrica preventiva e corretiva de veículos leves
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LEI Nº 2179, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

06/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Altera o nome da Avenida Sul no Balneário De Noiva Do Mar, no Distrito de Rainha Do Mar, de Xangri-Lá/Rs, para Avenida José Reginaldo Pereira
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LEI Nº 2178, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

06/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Nomeia a Rua FRANCISCO GUINCHESKI”, o logradouro Público localizado no Bairro Guará, Município de Xangri-Lá.
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ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 11/2020

05/11/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Solicitação ao Comitê da justificativa da carteira atual e estratégia para o trimestre.
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LEI Nº 2174, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

04/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Cria os componentes do Município de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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LEI Nº 2175, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

04/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).
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LEI Nº 2176, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

04/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
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LEI Nº 2177, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

04/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal o disposto no §19, do artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência dos Procuradores do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02/2020 AO CONTRATO 06/2018

04/11/2020
PREV-XANGRI-LÁ - CONTRATOS
Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que celebram o Prev-Xangri-Lá e a empresa Melhor Solução Software para Gestão Pública Ltda - Me.
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ATA COMITE DE INVESTIMENTOS - 17/2020

29/10/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Reunião conjunta do Comitê e do Conselho de Administração a respeito do risco da carteira do Prev-Xangri-Lá.
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PREGÃO ELETRÔNICO

27/10/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de NOVEMBRO de 2020 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE CARTUCHOS E TONERS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme Edital de nº 220-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2020

23/10/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para o fornecimento de estrutura para evento no dia das crianças, 12 de outubro
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2020

23/10/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para locação de tendas estilo pirâmide para evento do dia das crianças, 12 de outubro
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2020

23/10/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, com substituição de peças
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DECRETO Nº 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

23/10/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 54/2020.
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LEI Nº 2171, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

22/10/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.
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LEI Nº 2172, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

22/10/2020
LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos de prestação de serviços públicos de educação infantil, contratados mediante chamamento público nos moldes da Lei 13.019/2014 em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Xangri-Lá.
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LEI Nº 2173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

22/10/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências.
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DECRETO Nº 118, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

22/10/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Transfere o ponto facultativo de 28 de outubro de 2020, data comemorativa do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
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ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 10/2020

22/10/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Taxa de administração; Prestação de contas; Contratação de avaliação atuarial.
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PREGÃO ELETRÔNICO 177-2020

19/10/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 06 de NOVEMBRO de 2020 às 16H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS PFF2 8801 PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme Edital de nº 216-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO 170-2020

19/10/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de NOVEMBRO de 2020 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES DIVISÓRIAS E PORTAS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Edital de nº 215-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO 171-2020

19/10/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de NOVEMBRO de 2020 às 16H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE AROMATIZANTE DE AMBIENTES PARA LIMPEZA DO CENTRO ADMINISTRATIVO, conforme Edital de nº 214-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175-2020

19/10/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 06 de NOVEMBRO de 2020 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE CESTOS BÁSICOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de nº 217-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180-2020

19/10/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de NOVEMBRO de 2020 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS SECRETARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme Edital de nº 213-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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CONCORRÊNCIA N 179-2020

19/10/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 26 de NOVEMBRO de 2020 às 14h ocorrerá concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO, conforme Edital de nº 218-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br.
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CONCORRÊNCIA 178-2020

19/10/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de DEZEMBRO de 2020 às 14h ocorrerá concorrência para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR, conforme Edital de nº 219-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br.
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ATA CONSELHO FISCAL - 07/2020

15/10/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO FISCAL
Exame dos balancetes e relatório de rentabilidade do Prev-Xangri-Lá de agosto/2020.
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EXTRATO DE ADENDO 3 CONTR. Nº 63/2020

13/10/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto considerando a pandemia do Coronavírus, a prorrogação da suspensão da prestação de serviços, objeto do contrato, pelo período de 01 de outubro à 31 de dezembro de 2020 e a substituição da fiscal do contrato pela servidora Izabel Cristina Camargo Nessy, lotada na Secretaria de Assistência Social.
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EXTRATO DE ADENDO 3 CONTR. Nº 61/2020

13/10/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto considerando a pandemia do Coronavírus, a prorrogação da suspensão da prestação de serviços, objeto do contrato, pelo período de 01 de outubro à 31 de dezembro de 2020 e a substituição da fiscal do contrato pela servidora Izabel Cristina Camargo Nessy, lotada na Secretaria de Assistência Social
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EXTRATO DE ADENDO 3 CONTR. Nº 64/2020

13/10/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto considerando a pandemia do Coronavírus, a prorrogação da suspensão da prestação de serviços, objeto do contrato, pelo período de 01 de outubro à 31 de dezembro de 2020 e a substituição da fiscal do contrato pela servidora Izabel Cristina Camargo Nessy, lotada na Secretaria de Assistência Social
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EXTRATO DE ADENDO 3 CONTR. Nº 74/2020

13/10/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto considerando a pandemia do Coronavírus, a prorrogação da suspensão da prestação de serviços, objeto do contrato, pelo período de 01 de outubro à 31 de dezembro de 2020 e a substituição da fiscal do contrato pela servidora Izabel Cristina Camargo Nessy, lotada na Secretaria de Assistência Social
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TOMADA DE PREÇOS

11/10/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de DEZEMBRO de 2020, às 14 horas, ocorrerá Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE EXTENSÃO MT E BT E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 75 KVA E SUAS PROTEÇÕES EM VIA PÚBLICA, conforme n° de Edital 227-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo através do sítio www.xangrila.rs.gov.br.
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LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.

09/10/2020
LEI COMPLEMENTAR
Estabelece normas construtivas para edificações no Condomínio Horizontal de Lotes Malibu Beach Residence e dá outras providências.
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LEI Nº 2171, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

09/10/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.
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PORTARIA Nº 10743/2020

09/10/2020
PORTARIA
Designa servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Administração
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DECRETO Nº 115, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

09/10/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Acrescenta o Art. 14-A ao Decreto Municipal nº 54/2020.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2020

08/10/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa autorizada para montagem e instalação de consultório odontológico, marca D700, modelo D1, instalação de 4º ponta adicional, instalação de kit 2º sugador, deslocamento, peças e adaptações das esperas da cadeira e kit filtro de ar com instalação
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2020

08/10/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa autorizada para montagem e instalação de consultório odontológico, marca D700, modelo D1, instalação de 4º ponta adicional, instalação de kit 2º sugador, deslocamento, peças e adaptações das esperas da cadeira e kit filtro de ar com instalação
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2020

08/10/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros. Sendo fornecidos 4 (quatro) dosímetros, 2 (dois) usuários e 2 (dois) padrões mensalmente. Os dosímetros deverão ser entregues mensalmente no Posto 24 horas.
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