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Publicações Oficiais

DECRETO Nº 42/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), no Gabinete do Prefeito.
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DECRETO Nº 43/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Secretaria de Saúde
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DECRETO Nº 44/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes C11 e C12 da Quadra “C”, localizada no Condomínio Horizontal de Lotes Enseada Lagos de Xangri-Lá, na Praia e Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de DRAGON VENTURE CAPITAL EIRELI.
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DECRETO Nº 45/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a adoção da cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 46/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria de Turismo.
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DECRETO Nº 47/2021

06/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na Secretaria de Turismo.
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PREGÃO ELETRÔNICO 50-2021

05/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de abril de 2021 às 09H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE CARIMBOS PARA AS SECRETARIAS, conforme Edital de nº 57-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 05 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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DECRETO Nº 62, DE 05 DE ABRIL DE 2021

05/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o artigo 1º do Decreto nº 45/2021, que dispõe sobre a adoção de cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021 e dá outras providências
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Aviso de retificação ao edital 51-2021, Tomada de Preços 54-2021

05/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ RETIFICAÇÃO DO EDITAL 51-2021 TOMADA DE PREÇOS 54-2021 Xangri-Lá, um lugar para todos! O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA O ITEM “1” DO EDITAL QUE TRATA DA DATA DE ABERTURA. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br Xangri-Lá, 05 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 55-2021

01/04/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55-2021 Xangri-Lá, um lugar para todos! O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de abril de 2021 às 13:30H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE IODETO DE POTÁSSIO, conforme Edital de nº 55-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 01 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 49-2021

01/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 20 de abril de 2021 às 09H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA AS SECRETARIAS, conforme Edital de nº 56-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 01 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI Nº 2214, DE 30 DE MARÇO DE 2021

31/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar as contratações temporárias de servidores para o Executivo Municipal, previstas nas Leis nº 2.137/20, 2.186/20, 2.194/21 e 2.198/2021, para enfrentamento da pandemia de COVID-19
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LEI Nº 2215, DE 30 DE MARÇO DE 2021

31/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Cria o Conselho Municipal Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências
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PREGÃO ELETRÔNICO 192-2020

31/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 20 de abril de 2021 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE 2 COMPUTADORES DE ALTA PERFORMANCE E 2 IMPRESSORAS, conforme Edital de nº 53-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 31 de março de 2021.
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PREGÃO ELETRÔNICO 26-2021

30/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2021 às 16H ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA CONSERTO DE MÁQUINAS, conforme Edital de nº 52-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 30 de março de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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TOMADA DE PREÇOS 54-2021

29/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2021 às 09H ocorrerá tomada de preços a ser realizada presencialmente na Câmara Municipal de Xangri-lá, localizada na rua Rio Douradinho, nº 1385, centro. Para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REVITALIZAÇÃO DA AV. BEIRA MAR, conforme Edital de nº 51-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br Xangri-Lá, 29 de março de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 45-2021

29/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA O PREAMBULO DO EDITAL, ONDE TRATA DA DATA DE ABERTURA, BEM COMO O “ITEM 1.1”. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 29 de março de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 38-2021

25/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13 de abril de 2021 às 13:30 H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE INSETICIDA PARA USO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, conforme Edital de nº 48-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 25 de março de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 46-2021

25/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13 de abril de 2021 às 16H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE PROTETOR SOLAR, conforme Edital de nº 49-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 25 de março de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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AVISO DE RETIFICAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 37-2021, EDITAL 43-2021.

24/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ RETIFICAÇÃO DO EDITAL 43-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 37-2021 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA O PREAMBULO DO EDITAL, ONDE TRATA DA DATA DE ABERTURA, BEM COMO O “ITEM 1.1”. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 24 de março de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 48-2021

24/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48-2021 Xangri-Lá, um lugar para todos! O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2021 às 13:30H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE TIRAS REAGENTES, conforme Edital de nº 47-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 24 de março de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 43-2021

24/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2021 às 16H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, conforme Edital de nº 46-2021 Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 24 de março de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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ATA COMITE DE INVESTIMENTOS - 04/2021

24/03/2021
PREV-XANGRI-LÁ - ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Relatórios e cenário de fevereiro de 2021. Estratégia para o 2º trimestre de 2021: realocações da carteira.
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PREGÃO ELETRÔNICO 41-2021

23/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 08 de abril de 2021 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE PERECÍVEIS, conforme Edital de nº 45-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 23 de março de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 02/2021

23/03/2021
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Cálculo atuarial. Parecer sobre as contas da gestão de 2020.
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PREGÃO ELETRÔNICO 37-2021

22/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07 DE ABRIL DE 2021 ÀS 14H ocorrerá PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR TRANSPORTADOR COM CARROCERIA BASCULANTE, conforme Edital de nº 43-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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DECRETO Nº 045, DE 22 DE MARÇO DE 2021

22/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a adoção da cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021 e dá outras providências
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PREGÃO ELETRÔNICO 39-2021

22/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07 de abril de 2021 às 17H ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ZELADORIA, GESTÃO E MANUTENÇÃO JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ, conforme Edital de nº 44-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 22 de março de 2021.
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LEI Nº 2210, DE 09 DE MARÇO DE 2021

19/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005 que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, incluindo o Circuito Xangri-Lá de Surf
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LEI Nº 2211, DE 15 DE MARÇO DE 2021

19/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza a adesão a consórcios para a aquisição de vacinas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
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PREGÃO ELETRÔNICO 32-2021

19/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 06 de abril de 2021 às 16H ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MOTOBOY, conforme Edital de nº 42-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 19 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 21-2021

18/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2021 Xangri-Lá, um lugar para todos! O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril de 2021 às 17H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE DIVISÓRIAS, VIDROS E PORTAS, COM INSTALAÇÃO, conforme Edital de nº 40-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 18 de março de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI Nº 2213, DE 15 DE MARÇO DE 2021

18/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
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LEI Nº 2212, DE 15 DE MARÇO DE 2021

18/03/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde
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PREGÃO ELETRÔNICO 35-2021

18/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2021 Xangri-Lá, um lugar para todos! O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 06 de abril de 2021 às 13H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE, conforme Edital de nº 41-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 18 de março de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 29-2021

17/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril de 2021 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS VIGILANTES E PLANTONISTAS, conforme Edital de nº 38-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 17 de março de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 19-2021

17/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de abril de 2021 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA CAMA, conforme Edital de nº 37-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 17 de março de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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DECRETO Nº 040, DE 15 DE MARÇO DE 2021

16/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o artigo 1º do Decreto nº 22/2021 e recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
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PREGÃO ELETRÔNICO 17-2021

15/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de abril de 2021 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE CESTAS BÁSICAS, conforme Edital de nº 36-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 15 de março de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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DECRETO Nº 40, DE 15 DE MARÇO DE 2021

15/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o artigo 1º do Decreto nº 22/2021 e recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
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