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Publicações Oficiais

DECRETO Nº 91/2021

06/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Reconhece o protocolo do distanciamento controlado da bandeira vermelha até 10 de maio de 2021 e dá outras providências
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DECRETO Nº 92/2021

06/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), na Secretarias de Administração.
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DECRETO Nº 88/2021

06/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes E11 e E12 da Quadra “E”, localizada no Condomínio Horizontal de Lotes Celebration Condominnium Club, na Praia do Arpoador, Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade e METAGON INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA.
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DECRETO Nº 93/2021

06/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Regulamenta a devolução de IPVA, prevista na Lei nº57, de 25 de Agosto de 1993 e revoga o Decreto nº 19, de 02 de Abril de 2019.
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TOMADA DE PREÇOS 63-2021

06/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 25 de maio de 2021 às 14h30min ocorrerá tomada de preços a ser realizada presencialmente na Câmara Municipal de Xangri-Lá, situada na rua Rio Douradinho, nº 1385 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA MAR DE ATLÂNTIDA, conforme Edital de nº 81-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br. Xangri-Lá, 03 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 53-2021

06/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2021 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS, conforme Edital de nº 85-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 06 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2021

05/05/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e equipamentos de forma contínua, visando efetuar a prestação de serviços de zeladoria, gestão e manutenção junto ao Cemitério Municipal de Xangri-Lá
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2021

05/05/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação empresa para locação de Ônibus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2021

05/05/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação emergencial de Pessoa Jurídica Prestadora de Serviços Médicos - Médico Clínico Geral/Plantonista para o Município de Xangri-Lá
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2021

05/05/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação emergencial de Pessoa Jurídica Prestadora de Serviços Médicos - Médico Clínico Geral ESF/Atenção Básica para o Município de Xangri-Lá
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2021

05/05/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para 700 (setecentas) horas de serviços de torno e solda em geral, conforme segue: - Troca de lâminas de carregadeira e retroescavadeira. - Serviços de corte de cabos de aço para roçadeira bob cat
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2021

05/05/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para pavimentação com blocos de concreto intertravado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2021

05/05/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de clínica veterinária para prestação de serviços de castração de cães e gatos
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2021

05/05/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa de vigilância monitorada para as escolas municipais
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DECRETO Nº 83/2021

05/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Revoga os § 2º e § 3º do artigo 8º do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”.
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DECRETO Nº 84/2021

05/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera artigo 1º, anexo único, e inciso II e §2º do Art. 2º do Decreto nº 70/2021, que dispõe sobre a adoção de cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, com as alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 55.837 de 09 de abril de 2021, e dá outras providências.
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PREGÃO ELETRÔNICO 68-2021

05/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de maio de 2021 às 09h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE CONJUNTO DE LETRAS CAIXA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, conforme Edital de nº 82-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sites www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 03 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 51-2021

05/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o pregão eletrônico 51-2021, que ocorreria em 07 de maio de 2021 às 13H, para retificação do edital e seus anexos .Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sites www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 05 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 14-2021

04/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que CANCELA o pregão eletrônico 14-2021, que ocorreria em 05 de maio de 2021 às 14 H, conforme Edital de nº 69-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sites www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 04 maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 57-2021

30/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de maio de 2021 às 09h00min ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA AMBULÂNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme Edital de nº 80-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sites www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 30 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO

28/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 11 de maio de 2021 às 09H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19, conforme Edital de nº 77-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 27 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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DECRETO Nº 91, DE 28 DE ABRIL DE 2021

28/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Reconhece o protocolo do distanciamento controlado da bandeira vermelha até 10 de maio de 2021 e dá outras providências.
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ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS - 05/2021

28/04/2021
PREV-XANGRI-LÁ - ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Relatórios de março de 2021; Análise passada e futura do cenário; Estudo e realocação da carteira; Apresentação do projeto de alteração da lei do comitê de investimentos.
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PREGÃO ELETRÔNICO 36-2021

27/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de maio de 2021 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para, AQUISIÇÃO FUTURA DE AREIA FINA LAVADA, BLOQUETO/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO E MEIO FIO DE CONCRETO, conforme Edital de nº 75-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sites www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 26 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 36-2021

27/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de maio de 2021 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para, AQUISIÇÃO FUTURA DE AREIA FINA LAVADA, BLOQUETO/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO E MEIO FIO DE CONCRETO, conforme Edital de nº 75-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sites www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 26 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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DECRETO Nº 86, DE 23 DE ABRIL DE 2021

27/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o artigo 4º do Decreto nº 20/2021, que dispõe sobre o ano letivo de 2021, definindo o retorno das aulas em formato híbrido nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Xangri-Lá e Escolas Privadas de Educação Infantil do Município de Xangri-Lá/RS
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PREGÃO ELETRÔNICO 65-2021

26/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de maio de 2021 às 16H ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS VIGILANTES E PLANTONISTAS, conforme Edital de nº 74-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sites www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 26 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 22 DE ABRIL DE 2021

24/04/2021
LEI COMPLEMENTAR
Acresce Parágrafo único ao art. 88 da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências
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PREGÃO ELETRÔNICO 64-2021

23/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de maio de 2021 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, conforme Edital de nº 73-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sites www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 22 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI Nº 2219, DE 20 DE ABRIL DE 2021

23/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Acrescenta o inciso IX ao artigo o Art. 1º da Lei nº 2143, de 08 de maio de 2020
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LEI Nº 2220, DE 20 DE ABRIL DE 2021

23/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2169, de 09 de setembro de 2020
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LEI Nº 2221, DE 20 DE ABRIL DE 2021

23/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o pagamento de vale alimentação para os servidores afastados em decorrência da pandemia de COVID-19 e revoga a Lei Nº 2141/2020
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DECRETO Nº 083, DE 22 DE ABRIL DE 2021

23/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Revoga os § 2º e § 3º do artigo 8º do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá
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DECRETO Nº 84, DE 23 DE ABRIL DE 2021

23/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera artigo 1º, anexo único, e inciso II e §2º do Art. 2º do Decreto nº 70/2021, que dispõe sobre a adoção de cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, com as alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 55.837 de 09 de abril de 2021, e dá outras providências.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 66-2021

22/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O município de Xangri-lá torna público, para conhecimento dos interessados que retifica o edital e seus anexos, conforme nota retificativa.
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PREGÃO ELETRÔNICO 58-2021

22/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de maio de 2021 às 09H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE SOPRADORES, MOTOSERRAS E ROÇADEIRAS, conforme Edital de nº 72-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sites www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 22 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 200-2020

20/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2021 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, conforme Edital de nº 71-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 20 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 03/2021

19/04/2021
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação temporária de Analista Previdenciário
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CHAMADA PÚBLICA

15/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que fará CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE AGRICULTURA FAMILIAR, com recebimento de envelopes até o dia 05 de abril de 2021 às 18 h e abertura destes no dia 06 de maio de 2021, às 14 h, conforme Edital de nº 63-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 13 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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Lei Nº 2217, DE 14 DE ABRIL DE 2021

15/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas
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