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Publicações Oficiais

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Ano

LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 22 DE ABRIL DE 2021
24/04/2021
LEI COMPLEMENTAR
Acresce Parágrafo único ao art. 88 da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências
Detalhes

PREGÃO ELETRÔNICO 64-2021
23/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de maio de 2021 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, conforme Edital de nº 73-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sites www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 22 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
Detalhes

LEI Nº 2219, DE 20 DE ABRIL DE 2021
23/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Acrescenta o inciso IX ao artigo o Art. 1º da Lei nº 2143, de 08 de maio de 2020
Detalhes

LEI Nº 2220, DE 20 DE ABRIL DE 2021
23/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2169, de 09 de setembro de 2020
Detalhes

LEI Nº 2221, DE 20 DE ABRIL DE 2021
23/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o pagamento de vale alimentação para os servidores afastados em decorrência da pandemia de COVID-19 e revoga a Lei Nº 2141/2020
Detalhes

DECRETO Nº 083, DE 22 DE ABRIL DE 2021
23/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Revoga os § 2º e § 3º do artigo 8º do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá
Detalhes

DECRETO Nº 84, DE 23 DE ABRIL DE 2021
23/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera artigo 1º, anexo único, e inciso II e §2º do Art. 2º do Decreto nº 70/2021, que dispõe sobre a adoção de cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, com as alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 55.837 de 09 de abril de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 66-2021
22/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O município de Xangri-lá torna público, para conhecimento dos interessados que retifica o edital e seus anexos, conforme nota retificativa.
Detalhes

PREGÃO ELETRÔNICO 58-2021
22/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de maio de 2021 às 09H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE SOPRADORES, MOTOSERRAS E ROÇADEIRAS, conforme Edital de nº 72-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sites www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 22 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
Detalhes

PREGÃO ELETRÔNICO 200-2020
20/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2021 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, conforme Edital de nº 71-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 20 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
Detalhes

ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 03/2021
19/04/2021
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação temporária de Analista Previdenciário
Detalhes

CHAMADA PÚBLICA

15/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que fará CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE AGRICULTURA FAMILIAR, com recebimento de envelopes até o dia 05 de abril de 2021 às 18 h e abertura destes no dia 06 de maio de 2021, às 14 h, conforme Edital de nº 63-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 13 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
Detalhes

Lei Nº 2217, DE 14 DE ABRIL DE 2021
15/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas
Detalhes

LEI Nº 2216, DE 13 DE ABRIL DE 2021
14/04/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área institucional à Associação dos Moradores do Residencial Santorini, para administração, conservação, manutenção e implantação de praças, parques, quadras poliesportivas e centro comunitário de lazer localizados no Loteamento Residencial Santorini II
Detalhes

PREGÃO ELETRÔNICO 28 - 2021
12/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 28 de abril de 2021 às 13H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE TROFÉUS E MEDALHAS, conforme Edital de nº 64-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 12 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
Detalhes

DECRETO Nº 70, DE 10 DE ABRIL DE 2021
10/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a adoção da cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, com as alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 55.837 de 09 de abril de 2021, e dá outras providências
Detalhes

PREGÃO ELETRÔNICO 45-2021
09/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 27 de abril de 2021 às 13H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE PNEUS PARA TRATOR AGRALE 4100, conforme Edital de nº 61-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 08 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
Detalhes

DECRETO Nº 068, DE 09 DE ABRIL DE 2021
09/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 12 de abril de 2021
Detalhes

DECRETO Nº 069, DE 09 DE ABRIL DE 2021
09/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera os incisos XVII do artigo 10 e XI do artigo 22 e dá nova redação aos artigos 28, 30 e 31 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá
Detalhes

PREGÃO ELETRÔNICO 42-2021
08/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de abril de 2021 às 13H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS, conforme Edital de nº 60-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 08 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
Detalhes

PREGÃO ELETRÔNICO 56-2021
07/04/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de abril de 2021 às 09H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, conforme Edital de nº 59-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 06 de abril de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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DECRETO Nº 49/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), na Secretaria de Educação.
Detalhes

DECRETO Nº 50/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais), na Secretaria de Saúde.
Detalhes

DECRETO Nº 51/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes 03, 04, 05 e 06 da Quadra “E”, situado no Condomínio Horizontal de Lotes SENSE XANGRI-LÁ, localizado da Praia e Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de SANTHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Detalhes

DECRETO Nº 52/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Executivo Municipal, no dia 01 de Abril de 2021.
Detalhes

DECRETO Nº 53/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.341.450,17 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezessete centavos), na Secretaria de Educação
Detalhes

DECRETO Nº 54/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.321.892,09 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e nove centavos), na Secretaria da Educação
Detalhes

DECRETO Nº 55/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 801.865,91 (oitocentos e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), na Secretaria de Educação
Detalhes

DECRETO Nº 56/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 608.332,51 (seiscentos e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), na Secretarias de Saúde
Detalhes

DECRETO Nº 57/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na Secretaria de Administração.
Detalhes

DECRETO Nº 58/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), na Secretarias de Saúde
Detalhes

DECRETO Nº 59/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais), na Secretaria de Educação
Detalhes

DECRETO Nº 60/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), na Secretaria de Saúde
Detalhes

DECRETO Nº 61/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 461.405,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinco reais), na Secretaria de Saúde
Detalhes

DECRETO Nº 62/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o artigo 1º do Decreto nº 45/2021, que dispõe sobre a adoção de cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado autorizada pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021 e dá outras providências
Detalhes

DECRETO Nº 63/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), na Secretaria de Saúde
Detalhes

DECRETO Nº 64/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), na Secretarias de Saúde.
Detalhes

DECRETO Nº 65/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 456.857,58 (quatrocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), na Secretarias de Saúde
Detalhes

DECRETO Nº 66/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais), na Secretaria de Saúde
Detalhes

DECRETO Nº 67/2021
07/04/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na Secretaria de Saúde.
Detalhes