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Publicações Oficiais

DECRETO Nº 34, DE 06 DE MARÇO DE 2021

06/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera os artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 22/2021 e recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021

05/03/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para divulgação de atos e campanhas em carro de som, no total de 100 (cem) horas
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021

05/03/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução da coleta, transporte, tratamento por tecnologia autorizada na legislação vigente e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde enquadrados nos grupos A, B e E, gerados pelas Unidades de saúde
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021

05/03/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação emergencial de Pessoa Jurídica Prestadora de Serviços Médicos – de até 6 enfermeiros, até 2 fisioterapeutas e até 12 Técnicos de Enfermagem para o Município de Xangri-Lá
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021

05/03/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para realizar 20m³ (vinte metros cúbicos) de esgotamento de sumidouros para a Secretaria de Saúde
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2021

05/03/2021
EXTRATO DE CONTRATO
O presente instrumento tem como objeto a locação do Apartamento nº 01 (um), com área real total de 77,00m² (setenta e sete metros quadrados), edificados sobre o Lote 16 (dezesseis) da Quadra 163 (cento e sessenta e três), do Setor 373 (trezentos e setenta e três), situado na Rua Rio Apucaé, nº 1071, neste Município, para funcionamento de parte da estrutura orgânica da SMEC
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DECRETO Nº 26/2021

05/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), no Gabinete do Prefeito
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DECRETO Nº 27/2021

05/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na Secretaria de Administração
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DECRETO Nº 28/2021

05/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na Secretaria de Saúde.
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DECRETO Nº 29/2021

05/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), na Secretaria de Educação
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DECRETO Nº 30/2021

05/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), na Secretaria de Educação
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DECRETO Nº 31/2021

05/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), na Secretaria de Educação
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CHAMAMENTO PÚBLICO 031/2021

05/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS
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Edital 08/2021 - Homologação de Credenciamento

05/03/2021
PREV-XANGRI-LÁ - EDITAIS
Homologa as instituições financeiras descritas, as quais encontram-se credenciadas e aptas para o exercício profissional de administração de carteira de valores mobiliários, integrando o cadastro de administradores e gestores de recursos financeiros do PREV-XANGI-LÁ, bem como os seus respectivos fundos elencados.
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ATA COMITE DE INVESTIMENTOS - 03/2021

05/03/2021
PREV-XANGRI-LÁ - ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Credenciamento da Banrisul Administradora, Banrisul Gestora, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
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Pregão Eletrônico 210-2020

04/03/2021
EXTRATO DE EDITAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
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DECRETO Nº 032, DE 04 DE MARÇO DE 2021

04/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera dispositivo do Decreto nº 19, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 033, DE 04 DE MARÇO DE 2021

04/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera §1º do artigo 1º do Decreto nº 25 de 2021, de 03 de março de 2021, que dispõe sobre a restrição de funcionamento e circulação no território do Município de Xangri-Lá nos dias 06 e 07 de março de 2021.
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Decreto nº 25, de 03 de março de 2021

03/03/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Decreta a restrição de funcionamento e circulação no território do Município de Xangri-Lá nos dias 06 e 07 de março de 2021.
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DECRETO Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021

27/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o Art. 1º do Decreto nº 22, de 26 de fevereiro de 2021, recepcionando a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA do anexo único do Decreto Estadual nº 55.771 de 26 de fevereiro de 2021
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DECRETO Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONSOLIDADO

27/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
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Edital 07/2021 - Processo Seletivo Simplificado - Procurador

26/02/2021
PREV-XANGRI-LÁ - EDITAIS
Homologa o resultado final do processo seletivo nº 01/2021 do Prev-Xangri-Lá.
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Edital 03/2021 - Credenciamento das Instituições financeiras

26/02/2021
PREV-XANGRI-LÁ - EDITAIS
Dispõe sobre o credenciamento das instituições financeiras administradoras de ativos junto ao PREV-XANGRI-LÁ
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DECRETO Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

26/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à BANDEIRA PRETA em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
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DECRETO Nº 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

26/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Xangri-Lá
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LEI Nº 2206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

25/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde
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LEI Nº 2207, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

25/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura
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LEI Nº 2208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

25/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura
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LEI Nº 2209. DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

25/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na Secretaria de Planejamento
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Edital 06/2021 - Processo Seletivo Simplificado - Procurador

25/02/2021
PREV-XANGRI-LÁ - EDITAIS
Homologa as inscrições do processo seletivo simplificado nº 001/2021.
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ATA COMITE DE INVESTIMENTOS - 02/2021

24/02/2021
PREV-XANGRI-LÁ - ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Relatórios de janeiro de 2021. Análise de realocações e próximo aporte no fundo CEF Gestão Estratégica. Publicação do edital 03/2021 que dispõe sobre a forma de credenciamento das instituições financeiras. Cargo vago no comitê.
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DECRETO Nº 18, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

23/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul em COGESTÃO com a AMLINORTE
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DECRETO Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

23/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Estabelece regras de atendimento ao público e escalas de trabalho na vigência dos protocolos da bandeira PRETA e/ou Cogestão da AMLINORTE, que adota o protocolo da bandeira vermelha, nos termos do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul
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DECRETO Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

23/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre o Ano Letivo 2021, definindo o retorno das aulas em formato híbrido nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Xangri-Lá e Escolas Privadas de Educação Infantil do Município de Xangri-Lá/RS
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Edital 05/2021 - Processo Seletivo Simplificado - Procurador

22/02/2021
PREV-XANGRI-LÁ - EDITAIS
Lista preliminar dos títulos dos candidatos do Processo Seletivo 01/2021 do Prev-Xangri-Lá.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2021

18/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA TECNISAN-SISTEMA OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2021

18/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada em clínica de reabilitação e tratamento para acolhimento de paciente com transtorno mental, em residencial terapêutico
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021

18/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa jornalística para publicação de editais e licitações, em jornal de circulação estadual, que seja veiculado diariamente, na quantidade de 1.500 cm/coluna, com corpo de 6 (seis) centímetros letra
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021

18/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021

18/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para dedetização e desratização das seguintes unidades de educação
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