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Publicações Oficiais

DECRETO Nº 130/2021

24/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na Secretarias de Administração.
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DECRETO Nº 131/2021

24/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), na Secretarias de Saúde.
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DECRETO Nº 132/2021

24/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.676,51 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos), na Secretarias de Assistência Social.
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DECRETO Nº 133/2021

24/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), na Secretaria de Assistência Social.
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL - REF. PREGÃO ELETRÔNICO 98/2021

22/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ RETIFICAÇÃO DE EDITAL 112/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 98/2021 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja AQUISIÇÃO FUTURA DE PÓ DE BRITA, foi retificado, alterando -se a data de abertura para o dia 07 DE JULHO DE 2021 ÀS 09H; bem como o item 9.1. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 22 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 89/2021

21/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 06 de julho de 2021 às 09 h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE FARDAMENTOS ESPORTIVOS, conforme Edital de nº 129/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 18 de julho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

18/06/2021
LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISPONIBILIZADO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2014, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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PREGÃO ELETRÔNICO 97/2021

17/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de 2021 às 09 h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE BASE GRADUADA PARA ASFALTO, conforme Edital de nº 127/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 17de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 90-2021

17/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 06 de julho de 2021 às 13 h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE TELEVISORES PARA A SMEC, conforme Edital de nº 128/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 17 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 100-2021

16/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de julho de 2021 às 13h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE ASFALTO A FRIO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO, conforme Edital de nº 123/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 16 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI Nº 2243, DE 16 DE JUNHO DE 2021

16/06/2021
LEI ORDINÁRIA
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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PREGÃO ELETRÔNICO 88-2021

15/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de 2021 às 13 h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL HOSPITALAR PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme Edital de nº 120/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 15 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 15/2021

15/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de julho de 2021 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 121/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 15 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 103/2021

15/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de junho de 2021 às 13h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19, conforme Edital de nº 122/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 15 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 20/2021

14/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 28 de junho de 2021 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDIÁTRICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 117/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 14 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 92/2021

14/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de junho de 2021 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE IMPRESSORAS, conforme Edital de nº 119/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 14 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 96-2021

14/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de julho de 2021 às 13h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE MOBILIÁRIOS PARA A SMEC, conforme Edital de nº 118/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 15 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 80/2021

11/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de junho de 2021 às 13h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE TESTES RÁPIDOS SWAB NASOFARINGEO PARA COVID-19 , conforme Edital de nº 114/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 09 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 69-2021

11/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 25 de junho de 2021 às 16h ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme Edital de nº 116/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 10 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2021

11/06/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para prestação de serviços em tecnologia, inovação e gestão educacional para instalação de plataforma, aperfeiçoamento e suporte técnico da rede de ensino do Município
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2021

11/06/2021
EXTRATO DE CONTRATO
O presente instrumento tem como objeto a locação do Apartamento nº 01 (um), com área real total de 77,00m² (setenta e sete metros quadrados), edificados sobre o Lote 16 (dezesseis) da Quadra 163 (cento e sessenta e três), do Setor 373 (trezentos e setenta e três), situado na Rua Rio Apucaé, nº 1071, neste Município, para funcionamento de parte da estrutura orgânica da SMEC
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2021

11/06/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Elaboração de projeto e análise estrutural das unidades consumidoras (UC) e implantação de usina de produção de energia fotovoltaica, com o objetivo de alimentar as escolas municipais
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EXTRATO DE ADENDO 5 CONTR. Nº 98/2017

11/06/2021
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses para a gestão de combustível da frota municipal.
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ADENDO Nº 03 CONTRATO 122/2018

11/06/2021
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, do serviço de instalação e monitoramento 24 horas de equipamentos de alarme e CFTV no Cemitério Municipal de Xangri-Lá e no Centro de Castrações
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ADENDO Nº 07 CONTRATO 112/2018

11/06/2021
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, para instalação e monitoramento de equipamentos de alarme
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ADENDO Nº 03 CONTRATO 124/2019

11/06/2021
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação contratual pelo período de 12 meses da contratação de empresa para prestação de serviços de internet
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PREGÃO ELETRÔNICO 98/2021

10/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de junho de 2021 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE PÓ DE BRITA, conforme Edital de nº 112/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 09 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI Nº 2240, DE 07 DE JUNHO DE 2021

10/06/2021
LEI ORDINÁRIA
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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LEI Nº 2241, DE 08 DE JUNHO DE 2021

10/06/2021
LEI ORDINÁRIA
Institui a “Semana da Educação e combate a atos de violência contra a mulher”, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que insistiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências
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DECRETO Nº 117/2021

09/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), no Gabinete do Prefeito
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DECRETO Nº 0118/2021

09/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Secretaria de Educação
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DECRETO Nº 119/2021

09/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação de duas áreas de terras Urbanas, conforme Matrículas 3.725 e 6.913 situada nos fundos da Praia Maristela no Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de MOL EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
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DECRETO Nº 120/2021

09/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação do lote 03 e uma área de terras urbanas nos fundos do lote 03, da Quadra 141, antiga 6D, situados na Praia de Xangri-Lá no Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de MARCO ANTÔNIO SEVERINO DUARTE.
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DECRETO Nº 121/2021

09/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do Decreto Estadual n. 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região COVID, REVOGA o Decreto 108/2021 e dá outras providências
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DECRETO Nº 122/2021

09/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), nas seguintes Secretarias
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DECRETO Nº 123/2021

09/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 130.515,90 (cento e trinta mil, quinhentos e quinze reais e noventa centavos), na Secretarias de Assistência Social
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PREGÃO ELETRÔNICO 84-2021

09/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 25 de junho de 2021 às 13 h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE LIXEIRAS PARA ORLA E PRAÇAS, conforme Edital de nº 110/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 09 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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Lei 2238/2021

09/06/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
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Lei 2239/2021

09/06/2021
LEI ORDINÁRIA
DETERMINA A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 2217, DE 14 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
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DECRETO Nº 121, DE 07 DE JUNHO DE 2021

08/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do Decreto Estadual n. 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região COVID, REVOGA o Decreto 108/2021 e dá outras providências
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