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Publicações Oficiais

ATA COMITE DE INVESTIMENTOS - 02/2021

24/02/2021
PREV-XANGRI-LÁ - ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Relatórios de janeiro de 2021. Análise de realocações e próximo aporte no fundo CEF Gestão Estratégica. Publicação do edital 03/2021 que dispõe sobre a forma de credenciamento das instituições financeiras. Cargo vago no comitê.
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DECRETO Nº 18, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

23/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Recepciona a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha em razão do sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul em COGESTÃO com a AMLINORTE
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DECRETO Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

23/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Estabelece regras de atendimento ao público e escalas de trabalho na vigência dos protocolos da bandeira PRETA e/ou Cogestão da AMLINORTE, que adota o protocolo da bandeira vermelha, nos termos do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul
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DECRETO Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

23/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre o Ano Letivo 2021, definindo o retorno das aulas em formato híbrido nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Xangri-Lá e Escolas Privadas de Educação Infantil do Município de Xangri-Lá/RS
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Edital 05/2021 - Processo Seletivo Simplificado - Procurador

22/02/2021
PREV-XANGRI-LÁ - EDITAIS
Lista preliminar dos títulos dos candidatos do Processo Seletivo 01/2021 do Prev-Xangri-Lá.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2021

18/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA TECNISAN-SISTEMA OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2021

18/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada em clínica de reabilitação e tratamento para acolhimento de paciente com transtorno mental, em residencial terapêutico
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021

18/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa jornalística para publicação de editais e licitações, em jornal de circulação estadual, que seja veiculado diariamente, na quantidade de 1.500 cm/coluna, com corpo de 6 (seis) centímetros letra
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021

18/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021

18/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para dedetização e desratização das seguintes unidades de educação
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021

18/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, sanitização e higienização de 08 caixas d’água com capacidade de 1.000lts cada e reservatórios das seguintes unidades de educação
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Edital 04/2021 - Processo Seletivo Simplificado - Procurador

18/02/2021
PREV-XANGRI-LÁ - EDITAIS
Lista definitiva dos candidatos homologados e não homologados do Processo Seletivo 01/2021 do Prev-Xangri-Lá.
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LEI Nº 2204, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

12/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivos da Lei nº 2193, de 04 de janeiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”
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LEI Nº 2205, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

12/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento
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DECRETO Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

11/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 11, de 09 de fevereiro de 2021
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ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 01/2021

11/02/2021
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Prestação de contas anuais; Projeto de alteração da lei complementar 068/2014.
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Pregão Eletrônico 206/2020

10/02/2021
EXTRATO DE EDITAL
Aquisição de trator com carroceria basculante (CANCELADO - TENDO EM VISTA OS MEIOS DE PUBLICAÇÕES EXIGIDOS E VENDO QUE UM DOS MEIOS NÃO FOSTES ATENDIDO A EXIGÊNCIA, O CERTAME SERÁ REMARCADO EM UMA NOVA DATA RESPEITANDO OS PRAZOS E OS MEIOS DE PUBLICAÇÃO)!
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Pregão Eletrônico 002/2021

10/02/2021
EXTRATO DE EDITAL
AQUISIÇÃO FUTURA DE IODETO DE POTÁSSIO 15 MG
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PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO FISCAL - 01/2021

10/02/2021
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO FISCAL
Análise da prestação de contas do Prev-Xangri-Lá do ano 2020. Parecer favorável.
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DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

09/02/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Decreta ponto facultativo os dias 15 e 16 de fevereiro de 2021
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Edital 02/2021 - Processo Seletivo Simplificado - Procurador

09/02/2021
PREV-XANGRI-LÁ - EDITAIS
Lista preliminar dos candidatos homologados e não homologados do Processo Seletivo 01/2021 do Prev-Xangri-Lá.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2017

09/02/2021
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação da contratação de agência de integração de estagiários, pelo período de 12 (doze) meses
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Pregão Eletrônico

05/02/2021
EXTRATO DE EDITAL
AQUISIÇÃO FUTURA DE PERECÍVEIS (CANCELADO - EM VIRTUDE DO PRAZO TER SIDO MENOR QUE É DETERMINADO, TENDO EM VISTA QUE A MODALIDADE P.E. DETERMINA 8 DIAS ÚTEIS E O DIA 16 [FERIADO] FOSTES CONTADO, SENDO ASSIM TERÁ UMA NOVA DATA MARCADA).
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Pregão Presencial

03/02/2021
EXTRATO DE EDITAL
AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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LEI Nº 2203, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

03/02/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador
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TOMADA DE PREÇOS

01/02/2021
EXTRATO DE EDITAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA MAR DE ATLÂNTIDA. (CANCELADO - TENDO EM VISTA OS MEIOS DE PUBLICAÇÕES EXIGIDOS E VENDO QUE UM DOS MEIOS NÃO FOSTES ATENDIDO A EXIGÊNCIA, O CERTAME SERÁ REMARCADO EM UMA NOVA DATA RESPEITANDO OS PRAZOS E OS MEIOS DE PUBLICAÇÃO)!
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2021

29/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE EXTENSÃO MT e BT E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 75 KVA E SUAS PROTEÇÕES EM VIA PÚBLICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2021

29/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e transporte até a destinação final dos resíduos provenientes da orla marítima do município de Xangri-lá, no período de veraneio
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2021

29/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para locação de 02 decks de madeira e 02 containers sanitários por 75 dias, totalizando 150 diárias
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2021

29/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para locação de 6.600 unidades (diária por banheiro) de banheiros químicos com transporte e limpeza durante a temporada de veraneio, ao custo unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais) por diária.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2021

29/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para realizar 60m³ (sessenta metros cúbicos) de esgotamento de sumidouros para a Secretaria de Assistência Social.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2021

29/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 95 (noventa e cinco) horas de manutenção preventiva e corretiva de mecânica para veículos leves
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Edital 01/2021 - Processo Seletivo Simplificado - Procurador

27/01/2021
PREV-XANGRI-LÁ - EDITAIS
Processo seletivo simplificado visando a contratação de pessoal, para formação de cadastro reserva, por prazo determinado, para desempenhar a função de PROCURADOR junto à Autarquia Municipal.
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Pregão Eletrônico 214/2020

26/01/2021
EXTRATO DE EDITAL
AQUISIÇÃO FUTURA DE TIRAS REAGENTES PARA A SECRETARIA DA SAÚDE
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Pregão Eletrônico 182/2020

25/01/2021
EXTRATO DE EDITAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS PARA A SECRATARIA DE SAÚDE. (Cancelado, em virtude de impugnação impetrada que foi acatada)
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DECRETO Nº 05, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

22/01/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 155, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências.
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LEI Nº 2199, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

21/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”.
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LEI Nº 2200, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

21/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente.
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LEI Nº 2201, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

21/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
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LEI Nº 2202, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

21/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivo da Lei nº 2148, de 26 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19”.
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