Atendimento: segunda a sexta, das 12:45h às 18:45h
(51) 3689 0600 (+ veja mais)
Área Restrita
Ouvidoria
Acesso à Informação
Autenticar-se

Acessibilidade

A+
A-

Temperatura

  1. Inicio
  2. Publicações Oficiais

Publicações Oficiais

Categoria

Ano

Pregão Eletrônico 151/2020
02/09/2020
EXTRATO DE EDITAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES
Detalhes

ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 08/2020
01/09/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Indicação de membros ao Comitê de Investimentos, sugestão de alteração da legislação quanto ao número de mandatos no comitê e conselhos, quanto a pagamento de jetom aos conselhos e retirada de membros suplentes. Alteração da lei nº 068/2014. Solicitação de indicação de membro pelo sindicato.
Detalhes

EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 241/2019
28/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, da contratação de empresa para coleta e transporte até a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares do Município de Xangri-Lá.
Detalhes

EXTRATO DE ADENDO 2 CONTR. Nº 184/2018
28/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses da contratação de empresa na área de saúde
Detalhes

DECRETO Nº 99/2020
28/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira laranja estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

EXTRATO DE ADENDO 3 CONTR. Nº 095/2017
27/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses.
Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2020
26/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, com substituição de peças
Detalhes

EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 33/2020
26/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
Aditamento do contrato decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico FNDE nº 11/2019 para registro de preço.
Detalhes

EXTRATO DE ADENDO 3 CONTR. Nº 98/2017
26/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 90 (noventa) dias
Detalhes

EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 033/2020
26/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
Aditamento do contrato decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico FNDE nº 11/2019 para registro de preço.
Detalhes

EXTRATO DE ADENDO 3 CONTR. Nº 160/2017
26/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
Renovação contratual pelo período de 12 meses da contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal-oxigênio, sendo: Cilindro e recarga de oxigênio de 01m³ unidades: 100 Cilindro e recarga de oxigênio de 02 a 04 m³ – unidades: 1.100 Cilindro e recarga de oxigênio de 05 a 08 m³ – unidades: 3.000 Cilindro e recarga de oxigênio de 09 a 10 m³ – unidades: 2.000 - Substituição da fiscal do contrato pela servidora Fabiane Morin e como fiscal suplente Bárbara Santos Toscani, lotadas na Secretaria de Saúde.
Detalhes

EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 186/2019
26/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, da contratação de empresa de segurança para o Posto de Saúde 24 Horas e a substituição das fiscais do contrato pela servidora Fabiane Morin e Bárbara Santos Toscani como fiscal suplente.
Detalhes

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020
25/08/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Dispõe sobre o procedimento para emissão do Termo de Recebimento Ambiental - TRA.
Detalhes

LEI Nº 2166, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
25/08/2020
LEI ORDINÁRIA
Torna obrigatória a Leitura Bíblica nas Escolas Públicas do Município de Xangri-Lá
Detalhes

ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS - 15/2020
25/08/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Relatórios de julho de 2020. mandatos dos membros, credenciamento Blackrock, ETF IVV B11, compra e venda de títulos públicos.
Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2020
24/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Adequação da Rede Elétrica de Baixa e Média Tensão do Parque de Eventos
Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2020
24/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
O presente instrumento tem como objeto a locação de uma casa de alvenaria, com 185,75m² (cento e oitenta e cinco metros e setenta e cinco decímetros quadrados) edificada sobre o lote 19, da Quadra 0164, do Setor 373, localizada na Rua Rio Apucaé, nº 1223, Centro, Xangri-Lá/RS, para funcionamento da unidade de saúde ESF Centro
Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2020
24/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de clínica veterinária para prestação de serviços
Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2020
24/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de clínica veterinária para prestação de serviços
Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2020
24/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, com substituição de peças, conforme especificações mínimas constantes no Anexo II - Termo de Referência, no total de 1000 (mil) horas.
Detalhes

EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 065/2020
24/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto adendar o contrato em 300 (trezentas) horas para locação de uma escavadeira com operador e combustível, motorização de no mínimo 04 (quatro) cilindros, peso mínimo de 20.000 kg e prorrogar o prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias
Detalhes

EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 204/2019
24/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto adendar o contrato em 300 (trezentas) horas para locação de uma escavadeira com operador e combustível, motorização de no mínimo 04 (quatro) cilindros, peso mínimo de 20.000 kg e prorrogar o prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias
Detalhes

DECRETO Nº 97/2020
21/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

DECRETO Nº 96/2020
17/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 95/2020
12/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o Art. 17 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 e dispositivos do Decreto nº 94, de 10 de agosto de 2020.
Detalhes

DECRETO Nº 94/2020
10/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 93/2020
07/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá.”
Detalhes

DECRETO Nº 89/2020
03/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira laranja estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 83/2020
14/07/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o Art. 1º do Decreto nº 75, de 29 de junho de 2020.
Detalhes

DECRETO Nº 79/2020
03/07/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Revoga o Decreto nº 70, de 25 de junho de 2020.
Detalhes

DECRETO Nº 78/2020
02/07/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o §2º do Art. 1º do Decreto nº 70, de 25 de junho de 2020.
Detalhes

DECRETO Nº 75/2020
29/06/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul
Detalhes

DECRETO Nº 70/2020
25/06/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Estabelece medidas restritivas para o combate a COVID-19 no âmbito dos estabelecimentos comerciais, de serviços, industriais e atividades da construção civil.
Detalhes

DECRETO Nº 66/2020
23/06/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 61/2020
12/06/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera os arts. 11, 30, 33 e 42 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá."
Detalhes

DECRETO Nº 57/2020
28/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o inciso V do art. 4º do Decreto nº 56, de 26 de maio de 2020 que “Estabelece o procedimento de fiscalização das medidas estabelecidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e cumprimento do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Xangri-Lá” e dá outras providências.
Detalhes

DECRETO Nº 55/2020
26/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o art. 13, acrescenta o Art. 13-A, altera os arts. 16, 18 e 33, todos do Decreto nº 54, de s3 de maio de 2020 que "Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá."
Detalhes

DECRETO Nº 56/2020
26/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Estabelece o procedimento de fiscalização das medidas estabelecidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) e cumprimento do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto 57/2020).
Detalhes

DECRETO Nº 54/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020
13/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá. (Alterado pelo Decretos 55/2020, 61/2020, 85/2020, 93/2020, 95/2020, 97/2020, 106/2020, 114/2020, 115/2020 e 119/2020)
Detalhes

DECRETO Nº 53/2020
11/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o arts. 1º e 5º do Decreto nº 43, de 29 de abril de 2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras ou protetor facial no Município de Xangri-Lá", e dá outras disposições.
Detalhes