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Publicações Oficiais

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DECRETO Nº 122/2021
09/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), nas seguintes Secretarias
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DECRETO Nº 123/2021
09/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 130.515,90 (cento e trinta mil, quinhentos e quinze reais e noventa centavos), na Secretarias de Assistência Social
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PREGÃO ELETRÔNICO 84-2021
09/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 25 de junho de 2021 às 13 h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE LIXEIRAS PARA ORLA E PRAÇAS, conforme Edital de nº 110/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 09 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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Lei 2238/2021
09/06/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
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Lei 2239/2021
09/06/2021
LEI ORDINÁRIA
DETERMINA A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 2217, DE 14 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
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DECRETO Nº 121, DE 07 DE JUNHO DE 2021
08/06/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do Decreto Estadual n. 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região COVID, REVOGA o Decreto 108/2021 e dá outras providências
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PREGÃO ELETRÔNICO 87/2021
08/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de junho de 2021 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARTESANATO, conforme Edital de nº 109/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 08 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 94-2021
07/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2021 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E EDUCAÇÃO, conforme Edital de nº 107/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 02 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 93-2021
07/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de junho de 2021 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE SEGURO NA MODALIDADE DE LMI ÚNICO (LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO ÚNICO) PARA COBERTURA DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ, conforme Edital de nº 108/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 07 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 86-2021
02/06/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de junho de 2021 às 09h00 min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA TR-110 PARA TRATOR AGRALE 4100, conforme Edital de nº 106/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 02 de junho de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI Nº 2235, DE 25 DE MAIO DE 2021

02/06/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivo da Lei nº 1966, de 21 de novembro de 2017, que estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e nos estabelecimentos privados as pessoas com TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO e dá outras providências
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LEI Nº 2226, DE 19 DE MAIO DE 2021
01/06/2021
LEI ORDINÁRIA
Institui o Dia 2 de Abril como: “Dia Municipal do Autismo”, acrescentando novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências
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LEI Nº 2237, DE 31 DE MAIO DE 2021
01/06/2021
LEI ORDINÁRIA
Estabelece o desconto do IPPU/IPTU do ano de 2021 em nova cota única, devolução da multa e juros das parcelas já pagas e dá outras providências
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DECRETO Nº 101/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes 24 (vinte e quatro) e 26 (vinte e seis), da Quadra D-6 (D seis), pelo cadastro municipal é Quadra 34 (trinta e quatro), situado na Praia Rainha do Mar Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de MAGALI RUAS URTASSUM.
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DECRETO Nº 102/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Adota o Decreto Estadual Nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências
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DECRETO Nº 103/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o artigo 3° do Decreto nº 145, de 12 de julho de 2010.
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DECRETO Nº 104/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes 44 e 45 da Quadra “J”, localizada no Condomínio Horizontal de Lotes Green Village, na Praia do Remanso no Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de ROBERTO FREDA
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DECRETO Nº 105/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza o desmembramento de uma área de terras Urbana conforme Matrícula 3.420, no Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA DA PRAIA LTDA e SILVIO CHIES
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DECRETO Nº 106/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza a unificação dos lotes 08 e 09 da Quadra 31, situados na Praia do Remanso, no Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de DEOLINDO LEAL RAUPP.
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DECRETO Nº 1072021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na Secretaria da Administração.
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DECRETO Nº 108/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) nos termos do Decreto Estadual n. 55.882/2021 e adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região COVID, REVOGA os Decretos Municípais nº 54/2020, 001/2021, 091/2021 e 102/2021 e dá outras providências
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DECRETO Nº 109/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), na Secretaria de Educação.
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DECRETO Nº 110/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza o desmembramento do Lote 11 da Quadra 8-E, pelo cadastro municipal quadra nº 194, localizados na Praia de Atlântida, Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de HILDA SILVEIRA.
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DECRETO Nº 111/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na Secretaria de Educação.
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DECRETO Nº 112/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Executivo Municipal, no dia 04 de junho 2021.
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DECRETO Nº 113/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 131.330,00 (centos e trinta e um mil, trezentos e trinta reais centavos), na Secretarias de Saúde
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DECRETO Nº 114/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta reais), na Secretaria de Saúde.
Detalhes

DECRETO Nº 115/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na Secretaria de Saúde.
Detalhes

DECRETO Nº 116/2021
31/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Autoriza o desmembramento seguido de unificação do Lote 06 e Lote 07, da Quadra C, localizados no Condomínio Horizontal de Lotes denominado Quintas do Lago, na Praia e Município de Xangri-Lá/RS, de propriedade de RUBENS FERNANDES BIASOLI e PAULA GRAZIA REGINATO
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PREGÃO ELETRÔNICO 73/2021
28/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de junho de 2021 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA ONLINE DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, conforme Edital de nº 101/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 28 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO 81/2021
28/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de junho de 2021 às 13h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE GOLEIRAS E REDES ESPORTIVAS, conforme Edital de nº 102/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 28 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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DECRETO Nº 112/2021
28/05/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Executivo Municipal, no dia 04 de junho 2021
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PREGÃO ELETRÔNICO 83/2021
27/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de junho de 2021 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE REDES DE PROTEÇÃO COM INSTALAÇÃO, conforme Edital de Nº 100/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 26 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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LEI Nº 2236, DE MAIO DE 2021
27/05/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivo da Lei nº 2207, de 23 de fevereiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura
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EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 98/2020
26/05/2021
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a substituição do fiscal titular do contrato pelo servidor Ananias Tessaro, lotado na Secretaria de Administração
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LEI Nº 2232, DE 19 DE MAIO DE 2021
26/05/2021
LEI ORDINÁRIA
“ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS”.
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PREGÃO ELETRÔNICO 82/2021
26/05/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de junho de 2021 às 14h00min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE UNIFORMES E MATERIAL DE EPI PARA A SECRETARIA DE OBRAS, conforme Edital de nº 99/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 25 de maio de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito
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ADENDO Nº 03 CONTRATO 051/2018
26/05/2021
EXTRATO DE ADENDO
A renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses para realização de consultas e exames dos itens 71, 72, 93 e 264. O reequilíbrio econômico-financeiro dos preços constantes na Cláusula Segunda do contrato nº 51/2018, Edital de Chamamento 001/2017, firmado entre as partes na data de 21 de março de 2018, nos termos previstos no artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93. A substituição do fiscal do contrato pelas servidoras Edna Louise Correa Bittencourt, como titular, e Fabiane Morin – Enfermeira, como suplente. O quantitativo constante do referido contrato permanece inalterado.
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ADENDO Nº 03 CONTRATO 079/2019
26/05/2021
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses da contratação de empresa para instalação, operação e manutenção de links de internet e VPN por fibra óptica, em várias unidades da Prefeitura de Xangri-Lá
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EXTRATO DE ADENDO 3 CONTR. Nº 87/2019
26/05/2021
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses da contratação de empresa para instalação, operação e manutenção de links de internet e VPN por fibra óptica, para a Secretaria de Educação (pontos B, C, D, E, F, G, H), bem como ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FIGUEIRINHA (acrescido pelo Adendo nº 01 a este contrato), em conforme com os anexos I (unidades a serem atendidas) e II (termo de referência), e a substituição dos fiscais do contrato, sendo fiscal titular, o servidor Valmir Dall Agnol, e fiscal suplente, o servidor Ananias Tessaro.
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