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Publicações Oficiais

DECRETO Nº 148, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

07/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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LEI Nº 2184, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

04/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
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LEI Nº 2185, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

04/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 101.550,00 (cento e um mil, quinhentos e cinquenta reais), na Secretaria de Assistência Social.
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LEI Nº 2187, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

04/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2020

02/12/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Dispõe sobre o procedimento para emissão dos empenhos.
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DECRETO Nº 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

01/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 142, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

01/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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EDITAL N° 235, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

01/12/2020
EXTRATO DE EDITAL
TRAJETÓRIAS PLURAIS - CHAMAMENTO PÚBLICO -
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PREGÃO PRESENCIAL 209-2020

30/11/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de DEZEMBRO de 2020 às 14h ocorrerá pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRANSPORTE ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, NO PERÍODO DE VERANEIO, conforme Edital de nº 234-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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PREGÃO PRESENCIAL 211-2020

30/11/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de DEZEMBRO de 2020 às 14h ocorrerá pregão presencial para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA RECOLHIMENTO DA ÁGUA SERVIDA DOS QUIOSQUES DE BEIRA DE PRAIA, conforme Edital de nº 233-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202-2020

30/11/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de DEZEMBRO de 2020 às 16H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS PFF2 PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme Edital de nº 232-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201-2020

30/11/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de DEZEMBRO de 2020 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, conforme Edital de nº 231-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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ATA COMITE DE INVESTIMENTOS - 19/2020

25/11/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Reunião conjunta Conselho de adm. e Comitê de investimentos - Apresentação da Política de Investimentos 2021
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DECRETO Nº 134, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

24/11/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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EDITAL Nº 229/2020 - TRAJETÓRIAS PLURAIS

24/11/2020
EXTRATO DE EDITAL
AÇÕES DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC
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LEI Nº 2180, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

24/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 132.989,95 (cento e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), na Secretaria de Educação e Cultura.
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LEI Nº 2181,DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

24/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
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LEI Nº 2182,DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

24/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).
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LEI Nº 2183,DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

24/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Acrescenta inciso XCVIII ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá incluindo o PALETA ATLÂNTIDA.
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EXTRATO DE ADENDO 4 CONTR. Nº 01/2018

24/11/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação da contratação de agência de integração de estagiários, pelo período de 12 (doze) meses.
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EXTRATO DE RESCISÃO Nº 26/2018

24/11/2020
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
O presente instrumento tem como objeto rescindir unilateralmente o Contrato nº 26/2020, com fundamento no art. 78, incisos XII, da Lei 8.666/93
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2020

24/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para 600 (seiscentas) horas de serviços de torno e solda em geral, conforme segue: - Troca de lâminas de carregadeira e retroescavadeira. - Serviços de corte de cabos de aço para roçadeira bob cat
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2020

24/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para realização de consertos de pneus dos veículos da Secretaria de Obras
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2020

24/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para realização de consertos de pneus dos veículos da Secretaria de Administração
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2020

24/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para fornecimento de software de gestão pública de meio ambiente
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2020

24/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada em clínica de reabilitação e tratamento para internação do paciente Jonas Claurino de Araújo Júnior, em regime fechado, em cumprimento à determinação judicial. Será oferecido ao paciente serviços de médico, nutricionista, terapia ocupacional semanal, enfermagem 24 horas, horta e jardinagem, todo o serviço de lavanderia e hospedagem, auxílio espiritual semanal e eco terapia, bem como toda a alimentação
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2020

24/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para divulgação de atos e campanhas em carro de som, no total de 50 (cinquenta) horas
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ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 12/2020

19/11/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Comitê de investimentos apresenta a justificativa da carteira atual e o plano estratégico para o trimestre.
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PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO FISCAL - 08/2020

19/11/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO FISCAL
Exame dos balancetes e relatório de rentabilidade do Prev-Xangri-Lá de setembro/2020.
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DECRETO Nº 128, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

16/11/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

16/11/2020
LEI COMPLEMENTAR
Acresce ao Código de Obras (Lei nº 1645 de 27/11/1978) adotada de Capão da Canoa pelo Município, o Artigo 48A e dá outras providências.
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TOMADA DE PREÇOS 193-2020

11/11/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de DEZEMBRO de 2020, às 14 horas, ocorrerá Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 NOVAS GUARITAS PARA OS SALVA VIDAS, conforme n° de Edital 227-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo através do sítio www.xangrila.rs.gov.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168-2020

11/11/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 27 de NOVEMBRO de 2020 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, DECK E CONTEINER, conforme Edital de nº 224-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189-2020

11/11/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de NOVEMBRO de 2020 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE BANDEIRAS, conforme Edital de nº 223-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
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ATA COMITE DE INVESTIMENTOS - 18/2020

11/11/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Formalização da justificativa da carteira atual e plano estratégico para o trimestre.
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CONCORRÊNCIA Nº 194-2020

10/11/2020
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 15 de DEZEMBRO de 2020 às 14h ocorrerá concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO, conforme Edital de nº 225-2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2020

09/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para coleta e transporte até a destinação final dos resíduos secos recicláveis do Município de Xangri-Lá, na quantidade aproximada de 1058,62 toneladas.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2020

09/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para realização de consertos de pneus dos veículos da Secretaria de Educação e Cultura
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2020

09/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para 500 (quinhentas) horas de prestação de serviço de manutenção elétrica preventiva e corretiva de veículos leves
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LEI Nº 2179, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

06/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Altera o nome da Avenida Sul no Balneário De Noiva Do Mar, no Distrito de Rainha Do Mar, de Xangri-Lá/Rs, para Avenida José Reginaldo Pereira
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