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LEI Nº 2198, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
12/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda e para a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Lazer
Detalhes

LEI Nº 2196, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
07/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente
Detalhes

LEI Nº 2197, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
07/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”
Detalhes

LEI Nº 2193, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
06/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Pode Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde
Detalhes

LEI Nº 2194, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
06/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adotar medidas de enfrentamento à COVID-19
Detalhes

LEI Nº 2195, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
06/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivos da Lei nº 2186, de 03 de dezembro de 2020 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”.
Detalhes

LEI Nº 2191. DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
04/01/2021
LEI ORDINÁRIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

LEI Nº 2189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
10/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Denomina o Centro Administrativo do município de Xangri-Lá, de Centro Administrativo Luiz Cesar Maggi Bassani.
Detalhes

LEI Nº 2188, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
10/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

LEI Nº 2190, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
10/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença para instalação de um TOTEM com o nome SANTORINI em área pertencente a RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA, empresa estabelecida na Rod. Cristovão Pereira de Abreu, 604/02, Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, localizada nas mediações da Rua C, também denominada PAROS, quase esquina com Rua Elias João de Medeiros, (margens da Estrada do Mar).
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LEI Nº 2184, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
04/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Detalhes

LEI Nº 2185, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
04/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 101.550,00 (cento e um mil, quinhentos e cinquenta reais), na Secretaria de Assistência Social.
Detalhes

LEI Nº 2187, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
04/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Detalhes

LEI Nº 2180, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
24/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 132.989,95 (cento e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), na Secretaria de Educação e Cultura.
Detalhes

LEI Nº 2181,DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
24/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
Detalhes

LEI Nº 2182,DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
24/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).
Detalhes

LEI Nº 2183,DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
24/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Acrescenta inciso XCVIII ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá incluindo o PALETA ATLÂNTIDA.
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LEI Nº 2179, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
06/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Altera o nome da Avenida Sul no Balneário De Noiva Do Mar, no Distrito de Rainha Do Mar, de Xangri-Lá/Rs, para Avenida José Reginaldo Pereira
Detalhes

LEI Nº 2178, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
06/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Nomeia a Rua FRANCISCO GUINCHESKI”, o logradouro Público localizado no Bairro Guará, Município de Xangri-Lá.
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LEI Nº 2174, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
04/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Cria os componentes do Município de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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LEI Nº 2175, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
04/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Inclui Ação no Anexo III - Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).
Detalhes

LEI Nº 2176, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
04/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Inclui Ação no Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
Detalhes

LEI Nº 2177, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
04/11/2020
LEI ORDINÁRIA
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal o disposto no §19, do artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência dos Procuradores do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
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LEI Nº 2171, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
22/10/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.
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LEI Nº 2172, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
22/10/2020
LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos de prestação de serviços públicos de educação infantil, contratados mediante chamamento público nos moldes da Lei 13.019/2014 em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Xangri-Lá.
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LEI Nº 2173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
22/10/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências.
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LEI Nº 2171, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
09/10/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.
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LEI Nº 2170, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
28/09/2020
LEI ORDINÁRIA
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.
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LEI Nº 2169, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
09/09/2020
LEI ORDINÁRIA
Altera a denominação da Rua 39, localizada no bairro Atlântida, entre a Avenida Vereador Demétrio Ponciano Cardoso, antiga Av. Central até a portaria do Condomínio Lagos Parque no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
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LEI Nº 2167, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
03/09/2020
LEI ORDINÁRIA
Altera a Lei nº 2.148 de 26 de junho de 2020, que Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19.
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LEI Nº 2168, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
03/09/2020
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 52.984,30 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
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LEI Nº 2166, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
25/08/2020
LEI ORDINÁRIA
Torna obrigatória a Leitura Bíblica nas Escolas Públicas do Município de Xangri-Lá
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LEI Nº 2192, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
04/01/2020
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivo da Lei nº 1715, de 15 de outubro de 2014, que "Concede ajuda de custo aos médicos do Município de Xangri-Lá".
Detalhes