Atendimento: segunda a sexta, das 12:45h às 18:45h
(51) 3689 0600 (+ veja mais)
Área Restrita
Ouvidoria
Acesso à Informação
Autenticar-se

Acessibilidade

A+
A-

Temperatura

  1. Inicio
  2. Publicações Oficiais

Publicações Oficiais

Filtro

Categoria

Ano

DECRETO Nº 102/2020
11/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira laranja estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

EXTRATO DE ADENDO 2 CONTR. Nº 184/2018
28/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses da contratação de empresa na área de saúde
Detalhes

DECRETO Nº 99/2020
28/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira laranja estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2020
26/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, com substituição de peças
Detalhes

EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 33/2020
26/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
Aditamento do contrato decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico FNDE nº 11/2019 para registro de preço.
Detalhes

EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 033/2020
26/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
Aditamento do contrato decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico FNDE nº 11/2019 para registro de preço.
Detalhes

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020
25/08/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Dispõe sobre o procedimento para emissão do Termo de Recebimento Ambiental - TRA.
Detalhes

LEI Nº 2166, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
25/08/2020
LEI ORDINÁRIA
Torna obrigatória a Leitura Bíblica nas Escolas Públicas do Município de Xangri-Lá
Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2020
24/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Adequação da Rede Elétrica de Baixa e Média Tensão do Parque de Eventos
Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2020
24/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
O presente instrumento tem como objeto a locação de uma casa de alvenaria, com 185,75m² (cento e oitenta e cinco metros e setenta e cinco decímetros quadrados) edificada sobre o lote 19, da Quadra 0164, do Setor 373, localizada na Rua Rio Apucaé, nº 1223, Centro, Xangri-Lá/RS, para funcionamento da unidade de saúde ESF Centro
Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2020
24/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de clínica veterinária para prestação de serviços
Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2020
24/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de clínica veterinária para prestação de serviços
Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2020
24/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, com substituição de peças, conforme especificações mínimas constantes no Anexo II - Termo de Referência, no total de 1000 (mil) horas.
Detalhes

EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 065/2020
24/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto adendar o contrato em 300 (trezentas) horas para locação de uma escavadeira com operador e combustível, motorização de no mínimo 04 (quatro) cilindros, peso mínimo de 20.000 kg e prorrogar o prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias
Detalhes

DECRETO Nº 97/2020
21/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

DECRETO Nº 96/2020
17/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 95/2020
12/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o Art. 17 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 e dispositivos do Decreto nº 94, de 10 de agosto de 2020.
Detalhes

DECRETO Nº 94/2020
10/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 93/2020
07/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá.”
Detalhes

DECRETO Nº 89/2020
03/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira laranja estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 83/2020
14/07/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o Art. 1º do Decreto nº 75, de 29 de junho de 2020.
Detalhes

DECRETO Nº 79/2020
03/07/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Revoga o Decreto nº 70, de 25 de junho de 2020.
Detalhes

DECRETO Nº 78/2020
02/07/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o §2º do Art. 1º do Decreto nº 70, de 25 de junho de 2020.
Detalhes

DECRETO Nº 75/2020
29/06/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul
Detalhes

DECRETO Nº 70/2020
25/06/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Estabelece medidas restritivas para o combate a COVID-19 no âmbito dos estabelecimentos comerciais, de serviços, industriais e atividades da construção civil.
Detalhes

DECRETO Nº 66/2020
23/06/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Detalhes

DECRETO Nº 61/2020
12/06/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera os arts. 11, 30, 33 e 42 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá."
Detalhes

DECRETO Nº 57/2020
28/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o inciso V do art. 4º do Decreto nº 56, de 26 de maio de 2020 que “Estabelece o procedimento de fiscalização das medidas estabelecidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e cumprimento do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Xangri-Lá” e dá outras providências.
Detalhes

DECRETO Nº 55/2020
26/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o art. 13, acrescenta o Art. 13-A, altera os arts. 16, 18 e 33, todos do Decreto nº 54, de s3 de maio de 2020 que "Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá."
Detalhes

DECRETO Nº 56/2020
26/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Estabelece o procedimento de fiscalização das medidas estabelecidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) e cumprimento do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto 57/2020).
Detalhes

DECRETO Nº 54/2020
13/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá. (Alterado pelo Decretos 55/2020, 61/2020, 85/2020, 93/2020, 95/2020 e 97/2020)
Detalhes

DECRETO Nº 53/2020
11/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o arts. 1º e 5º do Decreto nº 43, de 29 de abril de 2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras ou protetor facial no Município de Xangri-Lá", e dá outras disposições.
Detalhes

DECRETO Nº 49/2020
07/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições.
Detalhes

DECRETO Nº 44/2020
30/04/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Revoga o Decreto nº 103, de 12 de junho de 2015, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá”.
Detalhes

DECRETO Nº 45/2020
30/04/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera a redação do caput do art. 27-A do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”.
Detalhes

DECRETO Nº 42/2020
29/04/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Xangri-Lá/RS, durante o estado de calamidade pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), revoga o art. 11 do Decreto nº 28/2020 e dá outras providências.
Detalhes

DECRETO Nº 43/2020
29/04/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara ou protetor facial no interior dos estabelecimentos comerciais e de serviços no Município de Xangri-Lá. (Alterado pelo decreto nº 53/2020).
Detalhes

DECRETO Nº 41/2020
24/04/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o Anexo I do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições.
Detalhes

DECRETO Nº 40/2020
22/04/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o §1º do art. 2º e §§1º e 2º do Art. 5º do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições.
Detalhes

DECRETO Nº 39/2020
17/04/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições.
Detalhes