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Publicações Oficiais

DECRETO Nº 102/2020

11/09/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira laranja estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 241/2019

28/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, da contratação de empresa para coleta e transporte até a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares do Município de Xangri-Lá.
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EXTRATO DE ADENDO 2 CONTR. Nº 184/2018

28/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses da contratação de empresa na área de saúde
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DECRETO Nº 99/2020

28/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira laranja estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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EXTRATO DE ADENDO 3 CONTR. Nº 095/2017

27/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2020

26/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, com substituição de peças
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EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 33/2020

26/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
Aditamento do contrato decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico FNDE nº 11/2019 para registro de preço.
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EXTRATO DE ADENDO 3 CONTR. Nº 98/2017

26/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 90 (noventa) dias
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EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 033/2020

26/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
Aditamento do contrato decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico FNDE nº 11/2019 para registro de preço.
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EXTRATO DE ADENDO 3 CONTR. Nº 160/2017

26/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
Renovação contratual pelo período de 12 meses da contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal-oxigênio, sendo: Cilindro e recarga de oxigênio de 01m³ unidades: 100 Cilindro e recarga de oxigênio de 02 a 04 m³ – unidades: 1.100 Cilindro e recarga de oxigênio de 05 a 08 m³ – unidades: 3.000 Cilindro e recarga de oxigênio de 09 a 10 m³ – unidades: 2.000 - Substituição da fiscal do contrato pela servidora Fabiane Morin e como fiscal suplente Bárbara Santos Toscani, lotadas na Secretaria de Saúde.
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EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 186/2019

26/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, da contratação de empresa de segurança para o Posto de Saúde 24 Horas e a substituição das fiscais do contrato pela servidora Fabiane Morin e Bárbara Santos Toscani como fiscal suplente.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020

25/08/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Dispõe sobre o procedimento para emissão do Termo de Recebimento Ambiental - TRA.
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LEI Nº 2166, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

25/08/2020
LEI ORDINÁRIA
Torna obrigatória a Leitura Bíblica nas Escolas Públicas do Município de Xangri-Lá
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2020

24/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Adequação da Rede Elétrica de Baixa e Média Tensão do Parque de Eventos
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2020

24/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
O presente instrumento tem como objeto a locação de uma casa de alvenaria, com 185,75m² (cento e oitenta e cinco metros e setenta e cinco decímetros quadrados) edificada sobre o lote 19, da Quadra 0164, do Setor 373, localizada na Rua Rio Apucaé, nº 1223, Centro, Xangri-Lá/RS, para funcionamento da unidade de saúde ESF Centro
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2020

24/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de clínica veterinária para prestação de serviços
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2020

24/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de clínica veterinária para prestação de serviços
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2020

24/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, com substituição de peças, conforme especificações mínimas constantes no Anexo II - Termo de Referência, no total de 1000 (mil) horas.
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EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 065/2020

24/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto adendar o contrato em 300 (trezentas) horas para locação de uma escavadeira com operador e combustível, motorização de no mínimo 04 (quatro) cilindros, peso mínimo de 20.000 kg e prorrogar o prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias
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EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 204/2019

24/08/2020
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto adendar o contrato em 300 (trezentas) horas para locação de uma escavadeira com operador e combustível, motorização de no mínimo 04 (quatro) cilindros, peso mínimo de 20.000 kg e prorrogar o prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias
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DECRETO Nº 97/2020

21/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 96/2020

17/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 95/2020

12/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o Art. 17 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 e dispositivos do Decreto nº 94, de 10 de agosto de 2020.
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DECRETO Nº 94/2020

10/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 93/2020

07/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá.”
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DECRETO Nº 89/2020

03/08/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira laranja estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 83/2020

14/07/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o Art. 1º do Decreto nº 75, de 29 de junho de 2020.
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DECRETO Nº 79/2020

03/07/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Revoga o Decreto nº 70, de 25 de junho de 2020.
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DECRETO Nº 78/2020

02/07/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o §2º do Art. 1º do Decreto nº 70, de 25 de junho de 2020.
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DECRETO Nº 75/2020

29/06/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul
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DECRETO Nº 70/2020

25/06/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Estabelece medidas restritivas para o combate a COVID-19 no âmbito dos estabelecimentos comerciais, de serviços, industriais e atividades da construção civil.
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DECRETO Nº 66/2020

23/06/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 61/2020

12/06/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera os arts. 11, 30, 33 e 42 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá."
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DECRETO Nº 57/2020

28/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o inciso V do art. 4º do Decreto nº 56, de 26 de maio de 2020 que “Estabelece o procedimento de fiscalização das medidas estabelecidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e cumprimento do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Xangri-Lá” e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55/2020

26/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o art. 13, acrescenta o Art. 13-A, altera os arts. 16, 18 e 33, todos do Decreto nº 54, de s3 de maio de 2020 que "Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá."
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DECRETO Nº 56/2020

26/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Estabelece o procedimento de fiscalização das medidas estabelecidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) e cumprimento do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto 57/2020).
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DECRETO Nº 54/2020

13/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá. (Alterado pelo Decretos 55/2020, 61/2020, 85/2020, 93/2020, 95/2020 e 97/2020)
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DECRETO Nº 53/2020

11/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o arts. 1º e 5º do Decreto nº 43, de 29 de abril de 2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras ou protetor facial no Município de Xangri-Lá", e dá outras disposições.
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DECRETO Nº 49/2020

07/05/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições.
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DECRETO Nº 44/2020

30/04/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Revoga o Decreto nº 103, de 12 de junho de 2015, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá”.
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