Edital 01/2021 - Processo Seletivo Simplificado - Procurador |
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27/01/2021 |
PREV-XANGRI-LÁ - EDITAIS |
Processo seletivo simplificado visando a contratação de pessoal, para formação de cadastro reserva, por prazo determinado, para desempenhar a função de PROCURADOR junto à Autarquia Municipal. |
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Pregão Eletrônico 214/2020 |
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26/01/2021 |
EXTRATO DE EDITAL |
AQUISIÇÃO FUTURA DE TIRAS REAGENTES PARA A SECRETARIA DA SAÚDE |
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Pregão Eletrônico 182/2020 |
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25/01/2021 |
EXTRATO DE EDITAL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS PARA A SECRATARIA DE SAÚDE. |
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DECRETO Nº 05, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 |
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22/01/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Altera dispositivos do Decreto nº 155, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências. |
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LEI Nº 2199, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 |
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21/01/2021 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”. |
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LEI Nº 2200, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 |
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21/01/2021 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. |
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LEI Nº 2201, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 |
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21/01/2021 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. |
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LEI Nº 2202, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 |
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21/01/2021 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei nº 2148, de 26 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19”. |
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PREGÃO ELETRÔNICO 186/2020 |
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20/01/2021 |
EXTRATO DE EDITAL |
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 04 de FEVEREIRO de 2021 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS, conforme Edital de nº 05-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 19 de janeiro de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito Municipal |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2020 |
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15/01/2021 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Contratação de Empresa para a construção de 25 novas guaritas para os Salva-Vidas |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2020 |
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15/01/2021 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Contratação de empresa para recolhimento da água servida dos quiosques de beira de praia. Serviço de recolhimento de água servida deverá ser realizado individualmente e diariamente em cada um dos 41 (quarenta e um) quiosques de beira de praia que comercializam bebidas e alimentos. os referidos quiosques estão distribuídos na faixa de praia do município que se estende por aproximadamente 11 (onze) quilômetros, partindo da divisa municipal sul com o município de Osório até a divisa municipal norte com o município de Capão da Canoa o serviço deverá ser realizado na faixa de horário compreendido entre 20 horas e 07 horas, sendo que os veículos não poderão trafegar na faixa de praia fora do período estabelecido. Caso seja evidenciado por qualquer motivo a não operação de algum quiosque, o valor deverá ser abatido, então a proposta deverá ser apresentada discriminando o valor unitário/dia por quiosque |
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EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 146/2020 |
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15/01/2021 |
EXTRATO DE ADENDO |
O presente instrumento tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do saldo contratual, considerando os serviços prestados dos meses de outubro e novembro de 2020 |
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EXTRATO DE ADENDO 2 CONTR. Nº 256/2018 |
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15/01/2021 |
EXTRATO DE ADENDO |
O presente instrumento tem como objeto a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor, conforme previsão constante na cláusula quarta |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2020 |
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15/01/2021 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Contratação de empresa para realização de consertos de pneus dos veículos da Secretaria de Saúde |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2020 |
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15/01/2021 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Contratação de empresa de Engenharia e ou Arquitetura, especializada para execução do projeto de pavimentação da Rua Falcão Azul no Bairro Figueirinha do Município de Xangri- Lá/RS |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2020 |
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15/01/2021 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Contratação de empresa para realização de consertos de pneus dos veículos da Secretaria de Obras |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2020 |
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15/01/2021 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 500 (quinhentas) horas de manutenção preventiva e corretiva de mecânica para veículos leves |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2020 |
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15/01/2021 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 50 (cinquenta) horas de manutenção preventiva e corretiva de mecânica para veículos leves |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2020 |
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15/01/2021 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Contratação de empresa especializada para 50 (cinquenta) horas de prestação de serviço de manutenção elétrica preventiva e corretiva de veículos leves |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2020 |
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15/01/2021 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Contratação de empresa para reforma do telhado do Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Prestes |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2020 |
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15/01/2021 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Contratação de empresa para prestação de serviço de deslocamento e revitalização de rede de distribuição da Avenida Beira Mar – Rainha do Mar |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2020 |
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15/01/2021 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Contratação de empresa para locação emergencial de um Aparelho Respirador Mecânico adulto/infantil, para a Secretaria de Saúde |
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ E O INSTITUTO DE PROTESTO - IEPRO |
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14/01/2021 |
EXTRATO DE CONVÊNIO |
Remessa para protesto de certidões de dívida ativa, pelo período de 12 (doze) meses |
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DECRETO Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 |
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12/01/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Acrescenta o VII ao Art. 5º do Decreto 155, de 18 de dezembro de 2020, altera o §2 do Art. 13 e acrescenta o §8º ao mesmo artigo do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 |
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LEI Nº 2198, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 |
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12/01/2021 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda e para a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Lazer |
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DECRETO Nº 158, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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07/01/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.291.461,53, nas seguintes Secretarias. |
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LEI Nº 2196, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 |
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07/01/2021 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente |
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LEI Nº 2197, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 |
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07/01/2021 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências” |
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LEI Nº 2193, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
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06/01/2021 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Pode Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde |
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LEI Nº 2194, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
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06/01/2021 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adotar medidas de enfrentamento à COVID-19 |
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LEI Nº 2195, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 |
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06/01/2021 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei nº 2186, de 03 de dezembro de 2020 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”. |
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DECRETO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. |
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05/01/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Define atividades e serviços essenciais da Administração Pública Municipal e regulamenta os arts. 27 e 29 do Decreto Municipal nº 54/2020 |
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DECRETO Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 |
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05/01/2021 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Altera o art. 5º do Decreto 155, de 18 de dezembro de 2020, e o art. 21 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 |
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LEI Nº 2191. DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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04/01/2021 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO FISCAL - 09/2020 |
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21/12/2020 |
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO FISCAL |
Exame do relatório de rentabilidade do Prev-Xangri-Lá de outubro/2020. |
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DECRETO Nº 155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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18/12/2020 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências. |
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ATA COMITE DE INVESTIMENTOS - 20/2020 |
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16/12/2020 |
PREV-XANGRI-LÁ - ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS |
Análise dos relatórios de novembro de 2020 da carteira de investimento; Realocações de recursos; Aprovação da Política de Investimentos 2021; Meta INPC + 5,43%. |
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DECRETO Nº 153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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15/12/2020 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. |
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DECRETO Nº 149, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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10/12/2020 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública direta e indireta do município de Xangri-Lá nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro |
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LEI Nº 2189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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10/12/2020 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina o Centro Administrativo do município de Xangri-Lá, de Centro Administrativo Luiz Cesar Maggi Bassani. |
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