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Publicações Oficiais

Edital 01/2021 - Processo Seletivo Simplificado - Procurador

27/01/2021
PREV-XANGRI-LÁ - EDITAIS
Processo seletivo simplificado visando a contratação de pessoal, para formação de cadastro reserva, por prazo determinado, para desempenhar a função de PROCURADOR junto à Autarquia Municipal.
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Pregão Eletrônico 214/2020

26/01/2021
EXTRATO DE EDITAL
AQUISIÇÃO FUTURA DE TIRAS REAGENTES PARA A SECRETARIA DA SAÚDE
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Pregão Eletrônico 182/2020

25/01/2021
EXTRATO DE EDITAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS PARA A SECRATARIA DE SAÚDE.
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DECRETO Nº 05, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

22/01/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera dispositivos do Decreto nº 155, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências.
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LEI Nº 2199, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

21/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”.
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LEI Nº 2200, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

21/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente.
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LEI Nº 2201, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

21/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
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LEI Nº 2202, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

21/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivo da Lei nº 2148, de 26 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19”.
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PREGÃO ELETRÔNICO 186/2020

20/01/2021
EXTRATO DE EDITAL
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 04 de FEVEREIRO de 2021 às 14H ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS, conforme Edital de nº 05-2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 19 de janeiro de 2021. Celso Bassani Barbosa Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2020

15/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de Empresa para a construção de 25 novas guaritas para os Salva-Vidas
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2020

15/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para recolhimento da água servida dos quiosques de beira de praia. Serviço de recolhimento de água servida deverá ser realizado individualmente e diariamente em cada um dos 41 (quarenta e um) quiosques de beira de praia que comercializam bebidas e alimentos. os referidos quiosques estão distribuídos na faixa de praia do município que se estende por aproximadamente 11 (onze) quilômetros, partindo da divisa municipal sul com o município de Osório até a divisa municipal norte com o município de Capão da Canoa o serviço deverá ser realizado na faixa de horário compreendido entre 20 horas e 07 horas, sendo que os veículos não poderão trafegar na faixa de praia fora do período estabelecido. Caso seja evidenciado por qualquer motivo a não operação de algum quiosque, o valor deverá ser abatido, então a proposta deverá ser apresentada discriminando o valor unitário/dia por quiosque
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EXTRATO DE ADENDO 1 CONTR. Nº 146/2020

15/01/2021
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do saldo contratual, considerando os serviços prestados dos meses de outubro e novembro de 2020
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EXTRATO DE ADENDO 2 CONTR. Nº 256/2018

15/01/2021
EXTRATO DE ADENDO
O presente instrumento tem como objeto a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor, conforme previsão constante na cláusula quarta
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2020

15/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para realização de consertos de pneus dos veículos da Secretaria de Saúde
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2020

15/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa de Engenharia e ou Arquitetura, especializada para execução do projeto de pavimentação da Rua Falcão Azul no Bairro Figueirinha do Município de Xangri- Lá/RS
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2020

15/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para realização de consertos de pneus dos veículos da Secretaria de Obras
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2020

15/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 500 (quinhentas) horas de manutenção preventiva e corretiva de mecânica para veículos leves
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2020

15/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 50 (cinquenta) horas de manutenção preventiva e corretiva de mecânica para veículos leves
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2020

15/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa especializada para 50 (cinquenta) horas de prestação de serviço de manutenção elétrica preventiva e corretiva de veículos leves
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2020

15/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para reforma do telhado do Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Prestes
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2020

15/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para prestação de serviço de deslocamento e revitalização de rede de distribuição da Avenida Beira Mar – Rainha do Mar
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2020

15/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para locação emergencial de um Aparelho Respirador Mecânico adulto/infantil, para a Secretaria de Saúde
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ E O INSTITUTO DE PROTESTO - IEPRO

14/01/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO
Remessa para protesto de certidões de dívida ativa, pelo período de 12 (doze) meses
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DECRETO Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

12/01/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Acrescenta o VII ao Art. 5º do Decreto 155, de 18 de dezembro de 2020, altera o §2 do Art. 13 e acrescenta o §8º ao mesmo artigo do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020
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LEI Nº 2198, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

12/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda e para a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Lazer
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DECRETO Nº 158, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

07/01/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.291.461,53, nas seguintes Secretarias.
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LEI Nº 2196, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

07/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente
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LEI Nº 2197, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

07/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”
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LEI Nº 2193, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

06/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Pode Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde
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LEI Nº 2194, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

06/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adotar medidas de enfrentamento à COVID-19
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LEI Nº 2195, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

06/01/2021
LEI ORDINÁRIA
Altera dispositivos da Lei nº 2186, de 03 de dezembro de 2020 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”.
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DECRETO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

05/01/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Define atividades e serviços essenciais da Administração Pública Municipal e regulamenta os arts. 27 e 29 do Decreto Municipal nº 54/2020
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DECRETO Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

05/01/2021
DECRETO ADMINISTRATIVO
Altera o art. 5º do Decreto 155, de 18 de dezembro de 2020, e o art. 21 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020
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LEI Nº 2191. DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

04/01/2021
LEI ORDINÁRIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO FISCAL - 09/2020

21/12/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA CONSELHO FISCAL
Exame do relatório de rentabilidade do Prev-Xangri-Lá de outubro/2020.
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DECRETO Nº 155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

18/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado estabelecida no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências.
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ATA COMITE DE INVESTIMENTOS - 20/2020

16/12/2020
PREV-XANGRI-LÁ - ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Análise dos relatórios de novembro de 2020 da carteira de investimento; Realocações de recursos; Aprovação da Política de Investimentos 2021; Meta INPC + 5,43%.
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DECRETO Nº 153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

15/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
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DECRETO Nº 149, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

10/12/2020
DECRETO ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública direta e indireta do município de Xangri-Lá nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro
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LEI Nº 2189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

10/12/2020
LEI ORDINÁRIA
Denomina o Centro Administrativo do município de Xangri-Lá, de Centro Administrativo Luiz Cesar Maggi Bassani.
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