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CORONAVÍRUS: DECRETOS EMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL


Publicado em: 19/03/2020 17:24 | Fonte/Agência: Gabinete do Prefeito | Autor: Gabinete do Prefeito

CORONAVÍRUS: DECRETOS EMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL

ERRATA DO DECRETO 20/2020, clique aqui.

DECRETO 20/2020 (CONSOLIDADO), que Declara estado de calamidade pública dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no município de Xangri-Lá. (Alterado pelos Decretos 21/2020, 22/2020, 23/2020 e 24/2020), clique aqui.

DECRETO 19/2020, que decreta situação de emergência e estabelece medidas para os estabelecimentos restaurantes, bares, casas noturnas e outros, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Xangri-Lá, clique aqui.

DECRETO 18/2020, que estabelece medidas complementares de prevenção contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), clique aqui.

DECRETO 17/2020, que regulamenta, no âmbito do Município de Xangri-Lá, o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e dá outras providências, clique aqui. 


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