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CORONAVÍRUS: DECRETOS EMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL


Publicado em: 03/07/2020 14:30 | Fonte/Agência: Gabinete do Prefeito | Autor: Gabinete do Prefeito

CORONAVÍRUS: DECRETOS EMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL


DECRETO 79/2020, que Revoga o Decreto nº 70, de 25 de junho de 2020. clique aqui.

DECRETO 75/2020, determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. clique aqui.

DECRETO 70/2020, que Estabelece medidas restritivas para o combate a COVID-19 no âmbito dos estabelecimentos comerciais, de serviços, industriais e atividades da construção civil. clique aqui.

DECRETO 66/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias relativas à bandeira vermelha estabelecidas no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. clique aqui.

DECRETO 61/2020, que Altera os arts. 11, 30, 33 e 42 do Decreto nº 54, de 13 de maio de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá.". clique aqui.

DECRETO 57/2020, que Altera o inciso V do art. 4º do Decreto nº 56, de 26 de maio de 2020 que “Estabelece o procedimento de fiscalização das medidas estabelecidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e cumprimento do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Xangri-Lá” e dá outras providências. clique aqui.

DECRETO 56/2020, que Estabelece o procedimento de fiscalização das medidas estabelecidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) e cumprimento do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto 57/2020). clique aqui.

DECRETO 55/2020, que Altera o art. 13, acrescenta o Art. 13-A, altera os arts. 16, 18 e 33, todos do Decreto nº 54, de s3 de maio de 2020 que "Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá." clique aqui.

DECRETO 54/2020, que Reitera o estado de calamidade pública e adere ao Sistema de Distanciamento Controlado decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá. (Alterado pelo Decreto 55/2020 e 61/2020). clique aqui.

DECRETO 53/2020, que Altera o arts. 1º e 5º do Decreto nº 43, de 29 de abril de 2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras ou protetor facial no Município de Xangri-Lá", e dá outras disposições. clique aqui.

DECRETO 49/2020, que Altera dispositivos do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições. clique aqui.

DECRETO 45/2020, que Altera a redação do caput do art. 27-A do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”. clique aqui.

DECRETO 43/2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara ou protetor facial no interior dos estabelecimentos comerciais e de serviços no Município de Xangri-Lá. (Alterado pelo decreto nº 53/2020). clique aqui.

DECRETO 42/2020, que Dispõe sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Xangri-Lá/RS, durante o estado de calamidade pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), revoga o art. 11 do Decreto nº 28/2020 e dá outras providências. clique aqui.

DECRETO 41/2020, que Altera o Anexo I do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições. clique aqui.

DECRETO 40/2020, que Altera o §1º do art. 2º e §§1º e 2º do Art. 5º do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições.  clique aqui.

DECRETO 39/2020, que Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”, e dá outras disposições. clique aqui.

DECRETO 38/2020, que Altera o art. 40 do decreto Municipal nº 28 de 1º de abril 2020 que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá. clique aqui

DECRETO 34/2020, que Acrescenta o inciso VI ao §2º do art. 5º do Decreto nº 28, de 1º de abril de 2020 que “Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá”. clique aqui

DECRETO 28/2020, que Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Xangri-Lá. (Alterado pelos Decretos nº 34/2020, 38/2020, 39/2020, 40/2020, 41/2020, 42/2020, 45/2020 e 49/2020)clique aqui.

ERRATA DO DECRETO 20/2020, clique aqui.

DECRETO 20/2020 (CONSOLIDADO), que Declara estado de calamidade pública dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no município de Xangri-Lá. (Alterado pelos Decretos 21/2020, 22/2020, 23/2020 e 24/2020), clique aqui.

Demais DECRETOS, clique aqui.

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