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Número/Ano Data de Publicação Ementa Arquivo PDF
9686/2019 31/05/2019 Portaria 9686/2019 que designa o servidor Everton Machado Alves, matrícula nº 7201, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento, lotado na Secretaria de Saúde, como responsável pela gestão dos processos referentes à documentação dos veículos de propriedade do Município de Xangri-Lá junto ao Detran/RS.
9587/2019 08/04/2019 PORTARIA 9587/2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUANA BAUER DE MATOS, CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ EDITAL Nº 01/2016
9510/2019 12/03/2019 Portaria 9510/2019 dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público e processo seletivo público da Prefeitura Municipal de Xangri-Lá Edital Nº 01/2016
9509/2019 12/03/2019 Portaria 9509/2019 dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público e processo seletivo público da Prefeitura Municipal de Xangri-Lá Edital Nº 01/2016
9508/2019 12/03/2019 Portaria 9508/2019 dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público e processo seletivo público da Prefeitura Municipal de Xangri-Lá Edital Nº 01/2016
5/2019 14/06/2019 O COMDICA torna público o resultado do julgamento tomado em Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida no dia 13 de junho de 2019, provendo os recursos recebidos através dos processos 12031/2019 e 12032/2019, para não homologar a candidatura de Estefani Estevam Barbosa e Edina Teresinha da Silva Fraga, ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares previstos no edital 01/2019 – COMDICA.
4/2019 31/05/2019 O COMDICA, através da Comissão Especial Eleitoral encarregada de coordenar o processo
eleitoral para a escolha dos Conselheiros Tutelares 2020/2024, regulamentado pelo Edital 001/2019,
torna pública a análise das razões de defesa apresentadas pelos candidatos impugnados, consoante o
publicado no Edital Nº 03/2019, de 20 de Maio 2019.
3/2019 20/05/2019 O COMDICA, através da Comissão Especial Eleitoral encarregada de coordenar o
processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares 2020/2024, regulamentado
pelo Edital 001/2019, torna pública as impugnações apresentadas, consoante o
publicado através do Edital 02/2019 de 10 de maio de 2019, com vista a proporcionar
aos impugnados, se assim desejarem, a mais ampla defesa e o contraditório.
2/2019 10/05/2019 O COMDICA através da Comissão Especial Eleitoral encarregada de coordenar o processo
eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares 2020/2024, regulamentado através do edital
001/2019, torna pública a relação preliminar dos candidatos (as) considerados habilitados após
análise dos documentos exigidos.
1/2019 25/04/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE XANGRI-LÁ (COMDICA), no uso da atribuição que lhe é conferido pela Lei nº 1.997 de 23 de maio de 2018, torna público a presente RETIFICAÇÃO do EDITAL nº 01/2019, que dispõe sobre o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar, com as seguintes alterações
1/2019 04/04/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE XANGRI-LÁ (COMDICA), no uso da atribuição que lhe é conferido pela Lei nº 1.997 de 23 de maio de 2018, torna público o presente EDITAL de convocação para o processo de escolha, em 06 de outubro de 2019, para membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024 pela Resolução nº 01/2019, do COMDICA local.
1/2019 22/02/2019 Decreto Administrativo Nº 11 de 22 de fevereiro de 2019, Decreta ponto facultativo o dia 4 de março de 2019
450/2018 16/10/2018 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO e TERCEIRO COLOCADO. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 450/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 450/2017
75/2018 14/09/2018 Decreta ponto facultativo o dia 21 de setembro de 2018
1/2018 31/01/2018 Decreta ponto facultativo o dia 12 de fevereiro de 2018
0/2018 29/11/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XANGRI-LÁ
5/2017 01/12/2017 Fixa parâmetros relativos à Organização e Funcionamento do ENSINO FUNDAMENTAL na Rede Municipal de Ensino de Xangri-Lá
4/2017 25/09/2017 Orienta a construção e/ou revisão de PROPOSTA PEDAGÓGICA e regulamenta a elaboração/revisão de REGIMENTO ESCOLAR para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, pertencentes ao Sistema Municipal de Xangri-Lá.
1/2017 05/12/2017 Oficio endereçado ao CPD, solicitando a retirada dos dados do Conselho Municipal de Saúde, do Portal da Prefeitura
3/2016 22/11/2016 Resolução nº 03/2016 do CME, onde estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Xangri-Lá.
1/2016 07/12/2016 Parecer nº 01/2016 do CME, onde estabelece condições para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Xangri-Lá.